1º vice-presidente da Câmara, Andre Vargas, pede licença por 60 dias
07/04/2014 - 15:09 • Atualizado em 07/04/2014 - 18:25
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), entrou nesta segunda-feira com pedido de licença por 60 dias, sem remuneração, para “tratar de interesses particulares”, de 7 de abril a 5 de junho.
O cargo de 1º vice-presidente da Câmara ficará vago nesse período e as tarefas que lhe cabem podem ser designadas a qualquer membro da Mesa Diretora. Para compor o quórum da Mesa, será chamado o primeiro suplente do colegiado, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Com a licença, Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Câmara, à remuneração mensal de R$ 26.723,13 e à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (verba de gabinete). Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. Os que estiverem ligados à 1ª vice-Presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.
Entenda o caso
Inicialmente, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada na semana passada, informou que Vargas usou um avião contratado pelo empresário Alberto Youssef para uma viagem a João Pessoa.
Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagem de texto no início de janeiro. O parlamentar explicou, por nota, que é amigo de Youssef e negou envolvimento com os negócios do doleiro.
Em nota divulgada hoje, o deputado afirmou que, com o pedido de licença, pretende, antes de tudo, preservar a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do que classifica de "massacre midiático". Ele disse que "esse massacre está sendo abastecido pelo vazamento ilegal de informações".
Contatos no governo
Em discurso em Plenário na quarta-feira (2), Vargas voltou a negar envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. No entanto, reportagem da revista Veja desta semana divulgou mensagens interceptadas pela Polícia Federal em que Vargas teria prometido ajudar Youssef em contratos que o doleiro pretendia fechar com o governo federal na área da Saúde.
Youssef está preso desde o dia 17 pela Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em seis estados e no Distrito Federal. Mais de 20 pessoas foram presas suspeitas de participar do esquema de lavagem de dinheiro que, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentou mais de R$ 10 bilhões. Um dos presos foi o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Investigação
Hoje (7), o Psol entrou com uma novo pedido de investigação, agora trazendo a transcrição das trocas de mensagens entre Vargas e Youssef. O documento foi enviado para análise jurídica. Se for acatado, será enviado ao corregedor da Câmara, que elabora um parecer sobre a possibilidade ou não de investigar o deputado.
Se a Mesa Diretora entender que o deputado deve ser processado, o caso vai para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Depois de aberto o processo no Conselho, se for o caso, mesmo que Andre Vargas renuncie ao mandato, o processo terá continuidade.
Pedido anterior
Na semana passada, o Psol havia entrado com o primeiro pedido de investigação contra o parlamentar. O caso será decidido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Ele poderá recomendar à Corregedoria Parlamentar da Casa a abertura de representação por quebra de decoro.
Na sexta-feira (4), a Secretaria-Geral da Mesa apresentou parecer propondo o arquivamento do pedido do Psol para investigar André Vargas. O pedido foi feito pelo líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), na quinta (3), em ofício endereçado a Alves.
Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo
Com informações da Agência Brasil