Alves decide na segunda se Corregedoria poderá investigar Andre Vargas
04/04/2014 - 18:18
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, decide na segunda-feira (7) se recomenda à Corregedoria Parlamentar da Casa a abertura de representação por quebra de decoro contra o 1º vice-presidente da Casa, deputado Andre Vargas (PT-PR).
Nesta sexta-feira (4), a Secretaria-Geral da Mesa apresentou parecer propondo o arquivamento do pedido do Psol para investigar André Vargas. O pedido foi feito pelo líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), nesta quinta (3), em ofício endereçado a Alves.
No texto, Valente pede que a Corregedoria instaure procedimento para apurar “vantagens indevidas e intermediação de interesses” que envolveriam o 1º vice-presidente. O texto não faz menção a casos específicos, mas reportagens divulgadas pela imprensa durante a semana mostram que Andre Vargas usou um avião do doleiro Alberto Youssef. Youssef foi preso no dia 17 de março na operação Lava Jato, da Polícia Federal, por participação em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo operações no mercado de câmbio.
Se Alves acolher o parecer da Secretaria-Geral, o pedido do Psol será arquivado. Se discordar, a Corregedoria vai apurar o caso.
Fundamentação
O parecer que o presidente da Câmara receberá é assinado pelo secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna. No texto ele argumenta que o ofício do Psol não traz elementos que fundamentem uma decisão do presidente favorável à representação contra Vargas. De acordo com o Ato da Mesa 37/09, a representação contra parlamentar não será acolhida se “não houver indício da existência do fato indecoroso e sua flagrante correlação com o representado”.
O parecer argumenta que o ofício do Psol menciona, “de forma vaga”, a existência de irregularidades que teriam sido praticadas pelo deputado. Segundo Mozart Vianna, "o autor do ofício limita-se a mencionar, de forma vaga, a existência de 'fato recente', de 'grande repercussão', e de 'ilações sobre vantagens indevidas e intermediações de interesses'. Não descreve, ainda que de forma sucinta, quais fatos, vantagens e intermediações de interesses seriam esses".
Na quarta-feira, Vargas subiu à tribuna para se defender e reconheceu que não pagou pelo combustível da aeronave que levou ele e a família para João Pessoa no ano passado.
Da Redação – JJ