Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

18/03/2014 - 17h08 Atualizado em 18/03/2014 - 18h07

Câmara decide ouvir general sobre restos mortais do ex-deputado Rubens Paiva

Comissão Nacional da Verdade só precisa saber o paradeiro do corpo do ex-deputado Rubens Paiva para fechar investigação sobre o caso. Rubens Paiva foi morto durante a ditadura militar.

Rodolfo Stuckert/PresidênciaCâmara
Alves-ComissãoVerdade
Henrique Alves (C) recebeu integrantes da Comissão da Verdade.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira que o general reformado José Antônio Nogueira Belham será convidado a depor na Casa para esclarecer para onde foram os restos mortais do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971, após ser torturado pelas forças militares.

Rubens Paiva foi eleito deputado por São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro em 1962, sendo cassado em 64. O convite ao general será feito pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição e Justiça e de Cicadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Este foi um pedido da Comissão Nacional da Verdade, cujos integrantes foram recebidos hoje pelo presidente Alves. O convite, no entanto, não obriga que o general venha à Câmara ou esclareça o paradeiro do corpo do ex-deputado Rubens Paiva.

Henrique Alves ressaltou que o fato de Paiva ser ex-deputado pesou na decisão. “É uma questão rumorosa, que nos coloca mal perante as liberdades e a democracia”, disse.

Comandante do Doi-Codi
O coordenador da comissão, Pedro Dallari, contou que Belham, que era comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DoiI-Codi) no Rio de Janeiro, disse à comissão que estava de férias quando Rubens Paiva teria desaparecido.

Mas a comissão tem outras informações. "Que o deputado Rubens Paiva foi então detido pelas forças de segurança, foi assassinado no Rio de Janeiro; que a farsa que havia sido montada para sustentar a tese de que ele havia fugido foi desmontada; e, portanto, a única informação que nos resta é saber o que foi feito dos restos mortais do deputado Rubens Paiva”, explicou Dallari.

“Nós apuramos que o comandante do Doi-Codi à época, o major à época, hoje general, José Antônio Nogueira Belhem, é sabedor deste fato. Porque ele não só era o comandante do Doi-Codi como esteve no Doi-Codi; nós conseguimos provar com depoimentos de testemunhas e com provas documentais que ele esteve no Doi-Codi quando Rubens Paiva foi preso e foi executado. Foi torturado barbaramente. E o general Belhem está vivo", acrescentou o coordenador da comissão.

Jogado ao mar
Reportagem do jornal O Globo, com base em fontes da área militar, afirma que o corpo de Rubens Paiva foi enterrado e desenterrado duas vezes antes de ser jogado ao mar.

O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) participou da reunião na Câmara e disse que a ideia é chamar novamente o general para falar, embora ele tenha o direito de permanecer em silêncio.

"Até porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Isso é o que diz o nosso ordenamento jurídico constitucional”, ressalta o deputado. “Mas nós esperamos, como cidadãos, como brasileiros, que ele colabore. Porque é um direito da sociedade brasileira e, em especial, da família do deputado Rubens Paiva, saber que destino foi dado ao corpo."

Memória do País
Pedro Dallari lembrou que a Comissão Nacional da Verdade tem apenas o objetivo de reunir fatos, contribuindo para a memória do País.

Nos próximos dias, a comissão deve divulgar um relatório parcial sobre a chamada Casa da Morte de Petrópolis, um imóvel usado para tortura.

O relatório final da comissão deve ficar pronto em dezembro. Apesar da Lei da Anistia, o Ministério Público tem buscado denunciar à Justiça os crimes cometidos na época.

Reportagem – Sílvia Mugnatto e Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'