Política e Administração Pública

Fiscalização Financeira decidirá se mantém convocação do ministro das Cidades

14/03/2014 - 13:58  

A nomeação de Gilberto Occhi como novo ministro das Cidades pode obrigar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados a reavaliar, no início da próxima semana, se mantém a convocação do titular da pasta para prestar esclarecimentos ao colegiado na quarta-feira (19), às 14h30.

Na reunião da última quarta-feira (12), a comissão aprovou um requerimento do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) para ouvir o ministro das cidades sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, e ainda sobre a sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.

No entanto, com a saída do atual ministro, Aguinaldo Ribeiro, os deputados deverão analisar se o objeto da convocação se mantém ou fica prejudicado, uma vez que o requerimento não convoca especificamente Ribeiro, mas o ministro das Cidades. De acordo com a secretária da comissão, por ser direcionada ao ministro das Cidades, em tese, a convocação será repassada ao novo titular da pasta.

Durante a reunião que aprovou o requerimento de convocação, Carlos Brandão disse que a distribuição irregular de emendas é um das principais questões a ser esclarecida. Segundo ele, Ribeiro vinha dando preferência ao estado da Paraíba - onde nasceu - na liberação de recursos orçamentários da pasta. Brandão citou ainda um possível esquema de triangulação ministerial, para evitar suspeitas de preferência na destinação dos recursos.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein

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