Nove ministros serão chamados para prestar esclarecimentos na Câmara

12/03/2014 - 12:36   •   Atualizado em 12/03/2014 - 17:29

Partidos de oposição, com o apoio do “blocão” – capitaneado pelo PMDB –, impuseram mais uma derrota à base do governo na Câmara nesta quarta-feira (12), com a aprovação de diversos requerimentos de convite e convocação de ministros.

A maior parte dos requerimentos foi aprovada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, mesmo com posição contrária do PT. O colegiado conseguiu assegurar a convocação dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Ribeiro deverá ser ouvido sobre o andamento das obras de mobilidade urbana, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga as autoescolas a utilizarem simuladores de direção, além da sistemática utilizada pela pasta para os empenhos de emendas parlamentares.

Os demais três ministros vão prestar informações sobre denúncias de envolvimento em irregularidades de ONGs que mantêm relação com os ministérios.

Petrobras
A comissão também aprovou convites para a vinda da presidente da Petrobras, Graça Foster, para prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com a empresa SBM Offshore, e do ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), coordenou um acordo segundo o qual a vinda de Graça Foster evitaria a análise de outro requerimento para a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do mesmo assunto.

A oposição quer esclarecimentos sobre denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas. O convite de Graça Foster foi aprovado um dia após o Plenário da Câmara ter criado uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação do caso.

Também havia um requerimento na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do deputado Mandetta (DEM-MS), para convocar o ministro Edison Lobão a prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro. No entanto, a convocação foi transformada em convite ao ministério, e não diretamente a Lobão.

Segurança
O ministro Gilberto Carvalho também foi convocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Os deputados aprovaram um requerimento dos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Alexandre Leite (DEM-SP), para que Carvalho preste esclarecimentos sobre a entrevista dada pelo ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior à revista Veja de dezembro de 2013, em que ele afirma que a estrutura do órgão é utilizada com fins políticos para a elaboração de dossiês falsos - Tuma Júnior foi convidado para falar do mesmo assunto na comissão; e outro do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), para que o ministro comente as declarações em que acusou a Polícia Militar do Distrito Federal de agir de forma truculenta em conflito com manifestantes do MST.

Temperatura alta
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), a relação de convivência na base chegou à temperatura máxima e, segundo ele, esse não é o melhor caminho. “A oposição aproveita esse momento de tensão na base para convocação de ministros. Mas entendo que essas convocações têm objetivos políticos e a oposição está jogando esse jogo”, disse.

Guimarães acrescentou que em nenhum momento o governo se opôs a vinda de ministros à Câmara. “O governo não tem nenhum problema em mandar o ministro para discussão na Casa. Faz parte do jogo democrático”, completou, reconhecendo que é preciso acertar a relação na base.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), autor de alguns dos requerimentos aprovados, afirmou que a vida do alto escalão do governo vai ser uma oportunidade para debater diversos temas com importância atualmente. “Vamos discutir a crise energética, a suposta corrupção na Petrobras, a contratação dos médicos cubanos. Temos uma grande quantidade de temas relevantes”, disse.

Em relação aos desentendimentos na base do governo, Mendonça Filho observou que a “temperatura” na Casa nunca esteve tão alta. “O governo perdeu o controle da sua base no Parlamento. O nível de beligerância envolvendo partidos da base é forte e isso vai repercutir no dia a dia da casa”, avaliou.

Convites
Alguns dos requerimentos de convite previam originalmente a convocação, o que torna a vinda do ministro obrigatória, mas foram alterados após acordo com o governo.

Também foram aprovados os seguintes convites nesta quarta-feira:

• Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: aos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; e das Comunicações, Paulo Bernardo, para falar sobre as ações realizadas em 2013 e planejadas para 2014. As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).
• Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia: ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para falar sobre os programas da sua pasta. O convite foi proposto pelo deputado Domingos Neto (Pros-CE).
• Na Comissão de Viação e Transportes: ao ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, para apresentar a situação atual da secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo. O convite foi proposto pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ).
• Na Comissão de Seguridade Social e Família: ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar as diretrizes e programas prioritários do ministério. O convite foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein