Agenda da semana
17/02/2014 - 08:06
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (17)
9 horas
Exposição Areias
Abertura da exposição da artista plástica Adriana Marques.
Galeria de arte do 10º andar do Anexo 4
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos motoristas de ambulância do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
CPI da Exploração do Trabalho Infantil
Audiência pública em Recife (PE) para debater medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente nas festividades de Carnaval.
Foram convidados, entre outros, o secretário estadual da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva; o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo Juarez D'Almeida; e o diretor da Empresa de Turismo de Pernambuco, André Correia.
Assembleia Legislativa de Pernambuco
15h30
Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Câmara; Pró-Saúde
Sétima edição do projeto Saúde Integral. Exibição do filme “O Renascimento do Parto”, documentário brasileiro com a segunda maior bilheteria no ano de 2013 nessa categoria e recordista brasileiro de financiamento coletivo. Após o filme, haverá debate com a coautora, produtora e roteirista do filme, Érica de Paula; e o médico obstetra e homeopata Ricardo Herbert Jones.
Auditório Nereu Ramos
TERÇA-FEIRA (18)
9 horas
Inauguração do Laboratório Hacker da Câmara
O evento será o dia todo e explicará a competência e os objetivos do laboratório.
Sala 172, ala B, anexo 2
9 horas
Encontro Nacional de Empresários, Entidades e Associações de Autoescola
Debate sobre o uso de simuladores em aulas de direção.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Liderança do Governo
Reunião da base aliada.
Sala da liderança do governo
10 horas
Presidência da Câmara
Reunião com entidades de defesa dos interesses dos jornalistas.
Local a definir
.
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da TV Difusora do Maranhão.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública com Marcel Lee Paul, adotado em Jundiaí (SP), em 1989, com intermediação feita pela ONG Limiar. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para análise de prestações de contas do governo federal; de relatórios de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU); e votação de requerimento.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre o Proforte (PL 6753/13)
Audiência pública para debater a proposta de criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos e a situação econômica dos clubes de futebol no Brasil, das confederações e das federações olímpicas.
Foram convidados os presidentes da Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), Arialdo Boscolo; e do Grupo Lance, Walter de Mattos. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para análise de prestações de contas do governo federal; de relatórios de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU); e votação de requerimento.
Plenário 2
15h30
Comissão especial sobre acesso dos cidadãos à internet (PEC 479/10)
Leitura, discussão e votação do parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, haverá sessão ordinária que tem a pauta trancada por cinco projetos de lei com urgência, entre eles, o marco civil da internet (PL 2126/11).
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Exposição Areias
Encontro com a artista plástica Adriana Marques.
Galeria de arte do 10º andar do anexo 4
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais. Entre eles, o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios (PLP 416/08).
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para discussão de destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLs 8046/10 e 6025/05).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (19)
14 horas
Comissão especial sobre o Proforte (PL 6753/13)
Audiência pública sobre o fortalecimento do esporte das categorias de base em todas as modalidades, para a formação de novos atletas.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento; o coordenador técnico das categorias de base da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Alexandre Gallo; e o presidente do Esporte Clube Pinheiros (SP), Luís Eduardo Dutra Rodrigues.
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre aposentadoria por invalidez (PEC 170/12)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre normas gerais de contrato de seguro privado (PL 3555/04)
Apresentação do parecer às emendas ao substitutivo; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Armando Vergílio (SDD-GO).
Local a definir
14h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Tributária Nacional
Reunião para discutir os planos de trabalhos da comissão e deliberação de requerimentos.
Plenário 4
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 627/13
Medida que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior, além de promover outras alterações na legislação contábil e tributária brasileira.
Apresentação do relatório.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior. Após a sessão ordinária, haverá sessão extraordinária para discussão de dois projetos de decreto legislativo (PDCs) e de um projeto de lei. Entre eles, o PDC 1263/13, que susta a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção veicular como pré-requisito para obtenção da carteira de motorista. Em seguida, haverá outra sessão para discutir duas propostas de emenda à Constituição, entre elas a PEC 290/13, que estabelece prioridade para a pesquisa tecnológica e permite o uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (20)
8 horas
Conselho Político Nacional da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil
Congresso Cidadania AD Brasil/2014 com os temas "A Defesa da Família” e o “Novo Código Penal”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para discussão de quatro projetos de decreto legislativo (PDCs), entre eles o que aprova o acordo de cooperação econômica e tecnológica entre Brasil e Romênia, assinado em 2010.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Seminário em defesa do concurso público
Será discutida a proposta de Lei Geral dos Concursos Públicos (PL 6004/13), aprovada no Senado e que se encontra em tramitação na Câmara.
Plenário 12
14 horas
Conselho Político Nacional da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil
Continuação do Congresso Cidadania AD Brasil/2014.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Supremo Tribunal Federal (STF)
Embargos infringentes ao julgamento do processo do mensalão.
Plenário do STF
16h30
Comissão externa destinada a acompanhar as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes
Reunião com o secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; e com o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fernando Veloso, entre outros.
Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro
SEXTA-FEIRA (21)
14 horas
Comissão especial sobre o Proforte (PL 6753/13)
Seminário.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis