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12/02/2014 - 22h56 Atualizado em 12/02/2014 - 23h12

Em votação aberta, Câmara cassa mandato de Natan Donadon

Pela primeira vez, um processo de cassação teve voto aberto em Plenário. Líderes partidários dizem que a decisão corrige “erro político” da votação de agosto passado.

Na primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Com a perda do mandato, assumiu definitivamente a vaga o suplente Amir Lando (PMDB-RO).

Confira os deputados que votaram

Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a Casa “cumpriu o seu dever”. “Não foi uma noite prazerosa, foi uma noite constrangedora, mas esta Casa tinha de realizar esta sessão e cumpriu o seu dever honrando a primeira votação de perda de mandato com o voto aberto”, disse.

Para os líderes, a sessão desta quarta-feira (12) deu aos parlamentares a oportunidade de “corrigir” o ocorrido em agosto do ano passado, quando o Plenário manteve o mandato de Donadon.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Sessão destinada a votar a representação do PSB que pede a perda do mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO) por quebra de decoro parlamentar
Natan Donadon veio à Câmara acompanhar a discussão em Plenário.

Na ocasião, em votação secreta, o placar marcou 233 votos a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. A decisão acabou aumentando a pressão pela votação da PEC do Voto Aberto, que entrou em vigor no final do ano passado (Emenda Constitucional 76). “Foi o pontapé de que precisávamos”, disse o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.

Manifestações
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), lembrou as manifestações de junho do ano passado e disse que o voto secreto, vigente até o final do ano passado, "acobertava" os parlamentares processados. "Agora, com voto aberto, vamos tentar recuperar a imagem do Parlamento da triste noite de agosto de 2013", declarou.

O líder do SDD, deputado Fernando Francischini (PR), também disse que esta sessão tem o objetivo de reparar o ocorrido no ano passado. "Temos de corrigir um erro político cometido nesta Câmara. Temos um dever moral e ético com o nosso País, a não ser que queiramos deixar esta Casa na lama", disse Francischini.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Sessão destinada a votar a representação do PSB que pede a perda do mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO) por quebra de decoro parlamentar
Deputados cassaram o mandato de Donadon por 467 votos favoráveis e 1 abstenção.

Autor da representação aprovada, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), comemorou o resultado. “Deputado preso não tem direitos políticos e, portanto, não pode ter diploma de deputado. A nossa representação, somada ao voto aberto, trouxe a chance de se fazer esse reparo”, afirmou.

Abstenção
O único deputado que não votou pela cassação de Donadon, mas optou pela abstenção, foi o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Ele disse que não se sentiu apto a julgar Donadon por também ter sido condenado pelo STF. Bentes responde a processo por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo com a Lei do Planejamento Familiar. “Não me sinto à vontade para condenar alguém se estou condenado, mas também não vou deixar de cumprir a minha obrigação de votar”, disse o parlamentar.

Presença de Donadon
Natan Donadon compareceu à sessão, mas quem o defendeu foi seu advogado, Michel Saliba. Donadon entrou no Plenário depois do início da sessão e se retirou antes do início da votação. Ele foi autorizado a sair da Papuda pela Justiça, chegou à Casa usando moletom e calça jeans claros e colocou um terno antes de entrar no Plenário. Aos jornalistas, reafirmou a sua inocência e se disse injustiçado. “Sei que o voto é aberto e constrange os parlamentares, mas a convicção da minha inocência me motiva a estar aqui”, disse.

Foi o advogado de Donadon que recebeu o resultado em nome do cliente. Saliba disse que a condenação já era esperada e que não sabe ainda se vai recorrer contra a sessão. “Era previsível, eu esperava a unanimidade e uma abstenção já foi uma vitória”, comentou Saliba.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Luiz Antonio Guapo | 15/02/2014 - 16h39
Quero parabenizar os 233 deputados corajosos que na primeira votação cassou o mandato do então Dep.Natan Donadon, aos 131 deputados covardes que se escondiam atrás do extinto voto secreto minha repugnação e aos 41 deputados que se abstiveram esses devem ser vistos com outros olhos por seus eleitores. Quero parabenizar aos deputados que votaram a favor de acabar com os votos secretos pois a democracia pede transparência em tudo.
Thiago Maciel | 14/02/2014 - 22h41
Antes tarde do que nunca! Assim a "casa do povo" pode começar a recuperar seu prestígio perante a sociedade.
JOSÉ FLÁVIO | 13/02/2014 - 19h14
A votação aberta " Quem não deve não teme" .A Câmara inicia uma nova face , parabéns a todos em especial ao Presidente da Casa V. Exa. Dep. Henrique Alves.