Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet

11/02/2014 - 13:00

A reunião da base aliada nesta manhã sobre o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) não conseguiu um acordo sobre os pontos mais polêmicos da proposta: neutralidade da rede e localização de data centers no Brasil.

Ao deixar a reunião o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), disse que a base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), nem chegou a participar da reunião.

Pelo princípio da neutralidade da rede os provedores de conteúdo de conexão têm que tratar o usuário da mesma forma, sem privilegiar um determinado conteúdo ou aplicativo. Já a polêmica sobre os data centers gira em torno da exigência de que os equipamentos utilizados para armazenamento e gerenciamento de dados de provedores de internet estrangeiros estejam localizados no Brasil.

Molon e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estão otimistas quanto à votação da proposta ainda hoje. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse mais cedo que pretende colocar o projeto em votação nesta tarde. A proposta é a primeira de uma lista de cinco projetos do Poder Executivo com urgência constitucional que trancam a pauta do Plenário.

Mas o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), não acredita que o projeto será votado hoje. Ao deixar a reunião da base aliada, o parlamentar disse que está acertando uma reunião com Molon e a bancada do PSD nesta semana para tratar do assunto.