Plenário vota acordo com a França e criação do grupo Brasil-Quênia

28/11/2013 - 09:57  

O Plenário da Câmara realiza, em instantes, sessão extraordinária para votar acordo de cooperação com a França na área de previdência. O acordo foi assinado em 2011 e prevê que os trabalhadores que contribuírem para os sistemas previdenciários de ambos os países poderão somar os tempos de contribuição para fins de aposentadoria e demais benefícios (PDC 1026/13).

Os deputados também podem votar proposta que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Quênia, com o objetivo de estreitar as relações dos parlamentos dos dois países. A medida está prevista no projeto de resolução (PRC 100/11), do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

Também está na pauta o projeto de resolução (PRC 223/13) que autoriza os primeiros vice-líderes dos partidos na Câmara a discursar no tempo reservado aos líderes quando estes estiverem ausentes.

Na mesma sessão poderá ser aprovado requerimento que pede a prorrogação, por 60 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil. A comissão foi criada em agosto de 2012 e já foi prorrogada por 5 vezes.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein