Parecer do processo contra Donadon no Conselho de Ética sairá na próxima semana

19/11/2013 - 20:04  

O relator da representação contra o deputado Natan Donadon (Sem partido-RO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que apresentará na próxima semana seu parecer. Nesta terça-feira, o conselho ouviu o advogado Gilson Cesar Stefanes, que seria testemunha da defesa, mas, como é amigo íntimo do parlamentar, só pode atuar como informante do processo.

De acordo com o relator, o depoimento de Stefanes, que acompanhou Donadon durante a votação em Plenário na qual foi rejeitada a cassação de seu mandato, deixou claro que as duas testemunhas anteriores da defesa mentiram ao dizer que estavam próximas do deputado e que teriam presenciado o momento em que um funcionário da Mesa Diretora teria orientado Donadon a votar.

O PSB argumenta na representação que houve quebra de decoro porque Natan Donadon foi condenado criminalmente, maculou a imagem da Câmara dos Deputados ao ter sido algemado e transportado da Penitenciária da Papuda (DF) em um camburão e também por ter votado contra sua própria cassação. Donadon preso em Brasília desde 28 de junho depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Advogado não crê em condenação
O advogado de Donadon, Marcos Gusmão, não acredita na condenação de seu cliente. Ele afirma que o Plenário já o absolveu de todas essas condenações e isso não pode ser julgado mais uma vez.

Com relação à votação, ele pediu a fita desse dia para comprovar que, se houve erro, seu cliente foi induzido a ele pelo funcionário que o teria orientado. "Vai demonstrar exatamente que o deputado não teve nenhum dolo em apresentar esse voto, o que descaracteriza aquela necessidade colocada pela Constituição de que tenha o elemento volitivo [ato da vontade] para que haja a quebra do decoro parlamentar"

“Voto é detalhe”
Mas para José Carlos Araújo, a questão do voto de Donadon é apenas um detalhe, que não determina seu parecer com relação à cassação ou não do mandato por quebra de decoro. "Não é relevante, até porque a Mesa admitiu que votou e, depois, o voto foi cancelado."

José Carlos Araújo afirmou que também vai analisar as fitas do dia da votação para confirmar sua impressão de que as duas testemunhas mentiram ao afirmar que estavam perto do deputado naquele dia.

Se ficar convencido de que mentiram, vai pedir que a Câmara dos Deputados tome providências porque não se pode admitir que testemunhas que assinaram termo de compromisso mintam ao Conselho de Ética.

Reportagem – Vania Alves
Edição – Newton Araújo