Presidente do Senado espera concluir hoje votação da PEC do Voto Aberto

19/11/2013 - 13:53  

O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou que a Casa deve concluir na tarde de hoje a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01). A PEC, já aprovada pela Câmara, acaba com todas as votações secretas no Legislativo, incluindo Senado, Câmara, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

O Senado já aprovou a matéria em primeiro turno. Mas, por se tratar de mudança na Constituição, a proposta ainda precisa ser aprovada em mais uma votação, com pelo menos 49 votos favoráveis.

A abertura total dos votos no Legislativo, no entanto, ainda não é consenso entre os senadores. E, por isso, está prevista a votação de três itens em separado, os chamados destaques, com possibilidade de mudanças no texto. Entre elas, a que permite o voto aberto para cassação de mandatos parlamentares, mas não para outras questões, como a eleições de dirigentes e votação de autoridades pelo Senado.

Apesar da polêmica, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a votação será concluída. “Nós vamos hoje concluir a votação do voto aberto. Se não houver alguma orientação diferente de liderança partidária, nós vamos votar os destaques. Vota o texto, ressalvados os destaques. Depois, concluiremos a apreciação da matéria”, afirmou.

Cassação
Na Câmara, está pronta para votação uma outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC 196/12) que prevê o voto aberto, mas apenas para processos de cassação de parlamentares. O texto, já aprovado no Senado, ainda precisa ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já disse que, sem a promulgação do voto aberto, não vai mais colocar em votação processos de cassação com voto secreto.

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Rachel Librelon