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11/11/2013 - 08h00

Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (11)

7 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Visita dos membros da comissão ao Assentamento Joana D'arc para verificar os efeitos causados à população do assentamento pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
Assentamento Joana D'arc, Porto Velho (RO)

9 horas
Comissão Especial de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente (PL 5013/13)

Seminário estadual.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória (ES)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao aniversário do município de Araguaína (TO).
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados

Mesa-redonda com o tema: “Centenário de Rubem Braga e Vinícius de Moraes”.
Auditório Freitas Nobre

TERÇA-FEIRA (12)

9 horas
Liderança do Governo
Reunião da Base Aliada.
Sala da Liderança do Governo

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e a representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Rossieli Soares da Silva.
Plenário 10

9h30
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Seminário com o tema: “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil – Situação e Perspectivas”.
Plenário 11

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 45 anos da Igreja Cristã Maranata.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Geral

Debate sobre a crise financeira dos municípios brasileiros – SOS Municípios.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Bancada Feminina

Audiência pública com o governador Marconi Perillo, sobre o caso de Mara Rúbia, que teve os olhos perfurados pelo ex-marido.
Palácio das Esmeraldas, Goiânia(GO)

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a compensação pelo derramamento de mais de 3 mil barris de petróleo no mar do Rio de Janeiro, no Campo de Frade, em 2011.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcelo Amorim; o secretário estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc; e o diretor de Assuntos Corporativos da Chevron do Brasil, Rafael Williamson.
Plenário 8

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater o Estatuto do Torcedor e os projetos de lei 6871/10, que fixa horário para término de jogos de futebol; e 3462/12, que obriga torcidas organizadas a realizarem recadastramento dos seus integrantes duas vezes ao ano.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Esporte do Grupo Bandeirantes, Eduardo Magnani; a professora da Faculdade de Educação Física da Unicamp, Heloísa Helena Baldy dos Reis; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Flávio Zveiter.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Mesa-redonda com o tema: “A obrigatoriedade da inclusão de eclusas quando da construção de barragens”.
Plenário 15

14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Cultura; e de Educação

Audiência pública para discutir a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o projeto de lei de iniciativa popular em fase de coleta de assinaturas.
Foram convidados, entre outros, o jornalista e editor do blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha; o assessor de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), João Brant; e o presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges.
Plenário 10

14h30
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3179/12, que faculta aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
Foram convidados, entre outros, a secretária estadual da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, Rossieli Soares da Silva; o professor do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Estadual de Maringá, Luiz Carlos Faria da Silva; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.
Local a definir

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a atenção domiciliar em saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano; a presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), Fátima Braga; e a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Mendes.
Plenário 7

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir o Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério do Planejamento; um representante do Ministério da Defesa; e o chefe da 1ª Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Aldo Matsuhiro Miyguti.
Local a definir

14h30
Comissão de Cultura

Audiência pública para debater a economia criativa e os projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito do Ministério da Cultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Marcos André Rodrigues de Carvalho; o diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Luiz Antônio Gouveia de Oliveira; e a coordenadora-geral de Projetos da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira.
Plenário 10

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (Planhort).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade; o gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento, Newton Júnior; e o assessor técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Eduardo Brandão Costa.
Plenário 6

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre a eficácia da Lei de Acesso a Informação Pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas do CGU, Sergio Nogueira Seabra; e o diretor Executivo do Portal Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.
Plenário 11.

14h30
Comissão especial sobre as normas da administração tributária (PEC 186/07)

Audiência pública para debater as normas da administração tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com entidades representativas.
Plenário 14

14h30
Comissão especial sobre transporte como direito social (PEC 90/11)

Seminário sobre o transporte público sob a ótica das mulheres.
Plenário 9

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir o processo de judicialização da censura no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) Alexandre Jobim; o representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) José Carlos Torves; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Calandra.
Plenário 3

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão especial sobre financiamento da saúde pública

Votação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre o projeto que cria o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04)

Debate sobre o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
Plenário 15

14h30
Bancada Feminina

Audiência com o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira.
Ministério Público de Goiás, Goiânia(GO)

15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Reunião para tratar do cancelamento das reuniões do Parlamento do Mercosul, agendadas para os dias 11 e 12 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão de Educação

Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente
Reunião para estabelecer ações da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para votar o marco civil da internet (PL 2126/11) e projeto sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (PLP 328/13). Em seguida, ocorrerão sessões extraordinárias para votar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06); e o novo Código de Processo Civil (CPC) - PL 8046/10.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão especial sobre o processo de apreciação de MPs (PEC 70/11)

Reunião para tratar de assuntos internos; em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 15

16h30
Grupo de Trabalho da Telefonia da Câmara; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Apresentação e votação do relatório final, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Plenário 11

18h30
Secretaria de Comunicação Social

Lançamento do Livro: "Convergência e Integração na Comunicação Pública".
Salão Nobre da Câmara dos Deputados

QUARTA-FEIRA (13)

8 horas
Bancada do Nordeste

Café da manhã para discutir a posição do Senado sobre a proposta de redução gradual de até 4% das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2028; e sobre o Fundo de Desenvolvimento para o Nordeste.
Foi convidado o senador Armando Monteiro.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

8 horas
Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas; Instituto de Estudos Socieconômicos (Inesc); e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Café da manhã de lançamento da publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre promoção de igualdade racial”.
Restaurante do anexo 3

9 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar da Educação

Palestra com o tema: “Os Sete Pecados Capitais e as Virtudes da Educação”.
Foi convidado o professor e pós-doutor em Filosofia Gabriel Perissé.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com a Receita Federal do Brasil para análise dos dados relativos à arrecadação de tributos de competência da União.
Sala da Presidência da comissão

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

A Hora do Debate Cdeic, palestra sobre a viabilidade de criação de agência para planejar e coordenar a estrutura de saneamento básico.
Foi convidado o representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Marcos Helano Montenegro.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater acordos entre o Brasil e o Reino Unido; questões gerais do comércio exterior brasileiro em relação a blocos econômicos como o Mercosul; acordo do Pacífico com a Colômbia, México, Peru e Chile; ampliação dos acordos comerciais do Brasil e do Mercosul com a União Europeia; e os principais temas da atual política de comércio exterior do Brasil.
Foi convidado o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Marteleto Godinho.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação

Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimento.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimento.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Eleição do 3º vice-presidente da Comissão.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de requerimentos.
Plenário 4

10h30
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos.
Plenário 4

11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater a cobrança abusiva do minuto médio falado no celular, as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago e os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.
Foram convidados, entre outros, o diretor substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcelo Ferreira; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; e o representante da TIM André Gustavo Rosa.
Plenário 8

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre os problemas ambientais e os efeitos à saúde relacionados à instalação de antenas de telefonia móvel, assunto tratado pelo Projeto de Lei 5013/13 (Lei Geral das Antenas).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; o professor Álvaro Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e o professor Gláucio Lima Siqueira, do Departamento de Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o transporte no estado do Amazonas.
Foi convidado o presidente do TCU, Augusto Nardes.
Plenário 15

11h30
Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura

Reunião de trabalho.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

14 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Microempresa (PLP 237/12)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Plenário 15

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 e 1993.
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Pará, Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato; a promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; e o delegado da divisão Especializada do Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, Waldir Freire Cardoso.
Plenário 9

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 6170/13, que regulamenta as atividades de operador de marketing multinível no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Kahlil; o diretor-presidente da Telexfree, Carlos Roberto Costa; e o diretor-presidente da BBOM, João Francisco.
Local a definir

14h30 - Cancelada
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis

Parecer pela aprovação, na forma das emendas propostas, do Projeto de Lei 7751/10, do Senado, que consolida a legislação federal sobre registro de atos de empresários e de sociedade empresária.
Plenário 6

14h30
Comissão de Cultura

Reunião para tratar da suplementação do Orçamento da Cultura para 2014, por meio da apresentação de emendas; em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Foi convidada a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Plenário 10

14h30
Comissão especial sobre Autonomia Funcional (PEC 82/07)

Apresentação do roteiro de trabalho do relator; em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão de Minas e Energia; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir a viabilidade de implantação de Redes Elétricas Inteligentes (REI) no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Rodrigues Elias; o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Wilson Grudtner; e o secretário de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto.
Plenário 14

14h30
Comissão especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)

Discussão e votação do parecer do relator.
Plenário 12

14h30
CPI do Trabalho Infantil

Audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil e desafios para sua erradicação.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Izabel da Silva; o oficial de projetos do Setor de Ciências Humanas e Sociais - Projeto Criança Esperança - da Unesco, Soleny Hamu; e um representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); em seguida, haverá votação de requerimentos.
Local a definir

14h30
Comissão especial que cria o novo Código Comercial (PL 1572/11)

Eleição do presidente e do 1º vice-presidente; em seguida, haverá votação requerimentos e audiência pública com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Plenário 4

14h30
Comissão especial dos profissionais de saúde das Forças Armadas (PEC 293/13)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16

14h30
Comissão especial de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente (PL 5013/13)

Audiência pública para ouvir o representante da Frente Nacional de Prefeitos; da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, José Carlos de Freitas; a diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Gisela Damm Forattini; e o professor especialista, PUC/SP, Celso Fiorillo.
Local a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional

Audiência pública para debater o PL 7420/06.
Foram convidados o presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação, Helena Costa Lopes de Freitas; o vice-presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Artur Costa Neto; e o Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Coordenador Geral
da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Clara.
Plenário 11

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Votação de sugestões.
Plenário 3

14h30 - Cancelada
Comissão Mista do Orçamento

Reunião ordinária.
Plenário 2

15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Debate sobre mobilidade urbana.
Foi convidado o engenheiro civil, consultor especializado em Mobilidade Urbana e mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP) Severino Soares Silva.
Sala de reuniões da Mesa

15h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir as recentes denúncias de cobranças fraudulentas enviadas, via internet, a microempreendedores individuais.
Foram convidados o representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, José Constantino de Bastos Júnior; o diretor-presidente da Executiva Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Plenário 6

15h30
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Equador

Instalação do Grupo Parlamentar.
Sala da presidência da CREDN

16 horas
Comissão de Educação

Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente
Reunião para estabelecer ações da subcomissão.
Sala da presidência da Comissão de Educação

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior. Em seguida, haverá sessão extraordinária para votar o PDC 1361/13, que suspende os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual é redefinido o número de vagas por estado na Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Bancada Feminina

Recepção da delegação parlamentar de Cabo Verde, e dialogar sobre a experiência da Bancada Feminina brasileira com relação a questões orçamentárias e legislativas.
Plenário 4

18 horas
Comissão Mista do Orçamento

Reunião extraordinária.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (14)

9 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Educação

12º Seminário Regional do Observatório da Educação – Natal (RN).
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

Audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o País.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi Thomaz de Souza Maya; e o diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nelson Wortsman.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho aos agricultores e, especialmente, aos produtores de tabaco no Rio Grande do Sul.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Relação do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo; o prefeito de Venâncio Aires (RS), Airton Artus; e o prefeito de Passa Sete (RS), Vanderlei Batista da Silva.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Encontro para discutir os problemas que envolvem o projeto de irrigação Barreiras Norte.
Foram convidados, entre outros, a deputada estadual da Bahia Kelly Magalhães; o promotor de Justiça de Barreiras (BA), Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos.
Câmara Municipal de Barreiras (BA)


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