Política e Administração Pública

Alves tem apoio de 3 governadores para retirada de urgência do Código de Mineração

Minas Gerais, Pará e Goiás também querem mais tempo para debater a proposta do governo.

18/09/2013 - 13:23  

Rodolfo Stuckert/ Câmara dos Deputados
Presidente Henrique Eduardo Alves fala com a imprensa em 17.04
Alves está otimista com o apoio dos governadores.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco estar otimista com a retirada, por parte do governo, da urgência constitucional do projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11). A proposta tranca a pauta do Plenário impedindo a votação de outros projetos. O novo ânimo do presidente se deve a conversas que ele teve com os governadores e coordenadores das bancadas de Minas Gerais, Pará e Goiás (estados diretamente mais interessados na discussão do código).

Segundo Henrique Alves, todos concordaram com a retirada da urgência diante do compromisso de votar a matéria no dia 15 de outubro na comissão especial que analisa o projeto. O presidente da Câmara disse que essas conversas foram um pedido da presidente Dilma Rousseff.

“Agora o governo está confortável para retirar a urgência e deixar essa Casa trabalhar. Não é possível que o Parlamento fique dois meses sem pauta.” O presidente Henrique Alves reclamou que, quando as sessões ordinárias estão trancadas [o que acontece quando há projetos com urgência constitucional vencida], os deputados só podem votar propostas de emenda à Constituição.

O projeto de lei do novo Código de Mineração está trancando a pauta do Plenário desde o dia 18 de agosto. Além dele também osbtruem as votações, a proposta que anistia dívidas das Santas Casas de Misericórdia (PL 3471/12) e a que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PL 5740/13).

Segundo Alves essas matérias são mais fáceis de votar.

Reportagem - Marise Lugullo
Edição - Natalia Doederlein

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