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17/09/2013 - 09h38

Deputados vão analisar a minirreforma eleitoral aprovada no Senado

Na Câmara, propostas sobre reforma política e eleitoral já estão sendo discutidas por um grupo de trabalho, uma frente parlamentar, uma comissão especial e pelo Plenário.

Com o objetivo de diminuir os custos das campanhas e conferir mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral, o Senado aprovou ontem à noite o projeto de minirreforma eleitoral. O texto segue agora para a Câmara. Para valer já nas eleições do ano que vem, precisa ser aprovada pelos deputados e sancionada pela presidente da República até 5 de outubro.

Entre as propostas de mudanças aprovadas pelo Senado estão a limitação para a contratação de cabos eleitorais e para propaganda eleitoral em espaços públicos. Foi garantida, no entanto, a livre manifestação nas redes sociais. Objeto de intensas discussões, foram rejeitadas a proposta que proibia a contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição.

Conheça as propostas sobre o assunto que estão em debate na Câmara.

A reforma na Câmara
Na Câmara, a reforma política já está sendo discutida em várias instâncias. O grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) estuda uma alternativa ao plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff.

Já a Frente da Reforma Política com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), está coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da proposta do movimento Eleições Limpas.

Em agosto, PT, PDT, PSB e PCdoB apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que propõe a realização do plebiscito sobre reforma política.

Além disso, tranca a pauta do plenário da Câmara o projeto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13); e também estão prontos para votação os projetos analisados pela comissão especial da reforma política - PECs 10/95 e 3/99; PL 1538/07 - , outro colegiado da Câmara que analisa o tema.

Da Redação/ND
Com informações da Agência Senado

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Comentários

rubens passotto | 30/09/2013 - 19h15
tudo é MANOBRA entre eles MESMOS poder executivo legislativo-etc-mas para não votar NADA de NADA mesmo que interessa á qualquer CATEGORIA PROFISSIONAL PROFISSÃO-etc-pois quando for algo que intereesa mas só á eles mesmos POLÍTICOS BRASILEIROS e ou aos BILIONÁRIOS que ANTERIORMENTE financiaram as suas campanhas pol´ticas aí se abre uma JANELA-etc-
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