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29/08/2013 - 12h52 Atualizado em 29/08/2013 - 13h57

Grupo de trabalho da reforma política não vai discutir propostas para eleição de 2014

Deputado Vaccarezza quer apresentar relatório geral até 30 de setembro, o que não daria para aprovar medidas a tempo de valer no próximo pleito.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Coordenador do grupo, dep. Cândido Vacarezza (PT-SP)
Cândido Vaccarezza já é o relator do projeto de minirreforma eleitoral, com mudanças que podem valer em 2014.

O grupo de trabalho da reforma política decidiu nesta quinta-feira (29) que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor já nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.

O colegiado, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi criado em julho como uma alternativa da Câmara à sugestão de plebiscito proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho.

Minirreforma
Na Casa, já tramita outra proposta com mudanças que poderiam valer a partir das eleições de 2014, a chamada minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que tem o próprio Vaccarezza como relator. “Um dos pontos que mais toca os deputados é o financiamento de campanhas”, observou o parlamentar.

O deputado anunciou que sugerirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pontos que possam ser pautados para o Plenário discutir com rapidez. “É um assunto do colégio de líderes, mas o grupo entende que todas as mudanças que possam ser para 2014 deverão ser discutidas com celeridade”, declarou Vaccarezza.

Sistema eleitoral
O grupo de trabalho marcou para 19 de setembro a primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política. A expectativa de Vaccarezza é votar, nesse dia, uma proposta sobre o assunto. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou na semana passada uma primeira proposta, mas o debate reunirá contribuições de outros parlamentares que também tenham ideias sobre o assunto, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Deverão ainda trazer propostas para o grupo os deputados Ricardo Berzoini (SP), em nome do PT, Júlio Delgado (MG), pelo PSB, e Marcelo Castro (PI), pelo PMDB.

Voto em lista ou voto distrital e financiamento público são temas sem consenso na Câmara. Nesta quinta, diversos deputados do grupo de trabalho opinaram que os pontos relativos ao sistema eleitoral fossem justamente deixados para o final das discussões em razão da sua complexidade.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Leonardo Gadelha: reeleição favorece o uso da máquina pelos ocupantes do cargo.

Reeleição
Já na próxima semana, o grupo de trabalho vai votar uma proposta sobre a continuidade ou não da reeleição. Nesta quinta, já foi feito o encaminhamento da questão, com a maioria dos deputados manifestando-se contrariamente à reeleição. Leonardo Gadelha (PSC-PB), por exemplo, disse que hoje o mecanismo favorece o uso da máquina pública por aqueles que têm interesse em se reeleger.

Ricardo Berzoini, por outro lado, apesar de ser pessoalmente contrário à possibilidade, ponderou que não há nada que o faça ver a reeleição como fator de prejuízo ao equilíbrio da disputa eleitoral. “Pode haver uso da máquina pública também nos casos em que quem está no poder se empenha para eleger seu sucessor”, avaliou o deputado do PT.

O grupo deverá encerrar suas atividades em 17 de outubro. Um relatório geral deverá ser apresentado em 30 de setembro.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Dourivan Lima

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