Política e Administração Pública

Parlamentares divergem sobre quando as mudanças devem entrar em vigor

22/08/2013 - 13:27  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Dep. Ricardo Berzoíni (PT-SP)
Berzoini: se as regras não forem valer para as próximas eleições devem ser definidas pelos próximos parlamentares.

A data de início da vigência das mudanças eleitorais voltou a provocar polêmica na reunião do grupo de trabalho da reforma política nesta quinta-feira (22). O representante do PT no colegiado, Ricardo Berzoini (SP), chegou a afirmar que, caso as mudanças não valham para 2014, as novas regras deveriam ser votadas pelos novos parlamentares, eleitos no próximo ano.

“Há um sentimento de baixa representatividade da política em geral e não podemos ignorar isso. A melhor maneira de enfrentarmos esse problema é concentrarmos esforços em um único tema para valer já no ano que vem, como o financiamento público exclusivo de campanhas”, argumentou.

Qualquer regra, para valer já no ano que vem, deve ser votada e publicada até outubro deste ano.

Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), no entanto, é preciso mais tempo para debates: “É absolutamente impossível [fazer] mudanças profundas para o próximo mês. O que não fizemos em dois anos, não é em 40 dias que vamos fazer”.

O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não descartou as mudanças já para o ano que vem: “Valer para 2014 é uma decisão da Câmara, não deste grupo de trabalho. O debate aqui é mais global, mas a Câmara e o Senado podem aprovar mudanças imediatas”.

Participação popular
Todas as propostas apresentadas pelos deputados estão disponíveis no portal e-Democracia. O portal também contém chats e fóruns sobre o tema. Até agora, foram apresentadas 147 ideias, que receberam 72 mil votos dos internautas.

Os temas mais apoiados incluem fim das verbas concedidas como ajuda de custo aos deputados, voto facultativo, votações abertas em todos os casos no Congresso e redução do número de deputados estaduais e vereadores.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição -Natalia Doederlein

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