Deputados e senadores iniciam votação de vetos
20/08/2013 - 20:14 • Atualizado em 20/08/2013 - 20:42
Por acordo dos líderes e dos parlamentares presentes, o presidente do Senado, Renan Calheiros, iniciou há pouco o processo de votação nominal secreta de 42 vetos da presidente Dilma Rousseff a quatro propostas, entre elas o projeto do ato médico.
Poucos antes, os deputados cobraram o início da votação. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ressaltou que todos os deputados já conhecem os vetos e, dessa forma, não haveria matéria estranha que precisasse de discussão prévia. A discussão da matéria, no entanto, será feita durante a votação dos vetos.
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), também pediu a votação. "Todos os deputados e as assessorias já tiveram a oportunidade de discutir essas matérias", disse.
A votação será feita por meio de cédula única, em que os deputados e senadores deverão marcar se aceitam ou não o veto da presidente. É necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores para derrubar um veto. O resultado só deverá ser divulgado amanhã.
Manifestantes contra e a favor dos vetos ao projeto do ato médico continuam no acesso ao Plenário da Câmara e ameaçam invadir.
Temas em análise
Serão analisados vetos a quatro projetos:
- MP 606/13, sobre alterações no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e no Programa Universidade para Todos (ProUni);
- MP 609/13, no dispositivo que amplia desonerações de PIS e Cofins para diversos produtos e normas do setor elétrico;
- projeto do ato médico (PL 7703/06), em veto que mantém a permissão para que outros profissionais de saúde formulem diagnósticos e indiquem a prescrição terapêutica; exerçam direção ou chefia de serviços médicos; entre outros procedimentos como a aplicação de injeções e punções periféricas;
- PLP 288/13, em dispositivo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que retira do cálculo do repasse a estados e municípios as desonerações concedidas pela União sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli