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17/07/2013 - 18h37

Propostas da reforma política somente terão validade a partir de 2016

Grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras a partir das 9 horas. No início de agosto, haverá duas audiências públicas para ouvir representantes da sociedade civil.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião para definição do plano de trabalho
Vaccarezza: adiamento servirá para distender os conflitos políticos motivados por interesses individuais.

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira, após a primeira reunião do colegiado, que todas as propostas discutidas pelo grupo e que forem aprovadas pela Câmara e Senado só valerão a partir de 2016. Segundo ele, se as propostas tivessem como objetivo valer já para o próximo ano, esse fato poderia dificultar a discussão.

“O que nós vamos aprovar de reforma política mais profunda vai valer para 2016 e 2018. Algumas questões nós podemos experimentar em 2016, e vermos se podem ser ampliadas ou modificadas para 2018”, destacou Vaccarezza. “O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares”, ressaltou.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que participa do colegiado, cobrou o pleno funcionamento do grupo de trabalho durante o ‘recesso branco’ do Congresso (nas duas próximas semanas) para que fosse dado um “exemplo”, já que o grupo se propõe a reformar a política brasileira.

“Constitucionalmente, não poderia haver recesso sem a redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”, lembrou Miro. “Devemos dar o exemplo, pois o que está acontecendo [o recesso] é uma burla à Constituição”, acrescentou o deputado.

Portal no e-Democracia
Em resposta ao deputado do Rio de Janeiro, Vaccarezza afirmou que o colegiado não poderia funcionar formalmente nas próximas semanas por conta do recesso da Câmara. O coordenador afirmou, no entanto, que ficará em Brasília no período, pronto para receber sugestões dos deputados e trabalhando e na formatação do portal na internet que acolherá sugestões “dos cidadãos brasileiros em qualquer ponto do País e no mundo”. O portal ficará hospedado no e-Democracia, na página da Câmara.

Vaccarezza informou também que o grupo de trabalho se reunirá todas as quintas-feiras, a partir das 9 horas da manhã. Ele acrescentou que haverá uma reunião de trabalho interna no dia 31 de julho e que nas reuniões seguintes, nos dias 8 e 15 de agosto, ocorrerão audiências públicas com entidades da sociedade civil como centrais sindicais, igrejas, Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre outros.

Já no dia 22 agosto, haverá uma reunião do grupo de trabalho para os deputados debaterem que tipo de proposição legislativa – projeto de lei, proposta de emenda à Constituição – será apresentada para a definição das novas regras da reforma política.

Esperança e ceticismo
Durante a primeira reunião do grupo, os deputados demonstraram um misto de esperança e ceticismo em relação ao sucesso da comissão em apresentar e aprovar em Plenário uma proposta de reforma política. Vários lembraram o recente relatório sobre o assunto elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos no tema e não conseguiu sua aprovação em Plenário.

Um deles foi o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Estivemos reunidos ao longo de dois anos, inclusive em inúmeras capitais do Brasil [durante audiências públicas regionais realizadas pela antiga comissão especial da reforma política]. Estaremos em total descrédito se não conseguirmos levar uma proposta a plenário”, afirmou.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que foi incluída hoje no colegiado como representante da bancada feminina, lembrou que este é o quarto grupo que ela participa sobre reforma política. “Temos que vir com ânimo e com a disposição de fazer mais um esforço para que as frustrações passadas não se repitam”, disse.

Os deputados que compõem o grupo
Além de Vaccarezza, o grupo é composto por Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Sandro Alex (PPS-PR) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Leila Maria Rinaldi Vieira | 22/07/2013 - 00h44
Senhores deputados, os senhores ainda não perceberam que estão brincando com fogo? Quando observamos o que a população grita e exige, percebemos que não há volta para embromações e enganos à administração do país. Pelo amor de Deus! Peço que os senhores tenham a dignidade de perceberem o grito do povo e assumirem a condição de representantes com justiça e honestidade. O povo já não aguenta mais ver esta maneira má e injusta de vocês governarem. Sou brasileira e a coisa que mais me preocupa é o caos que pode se estabelecer no Brasil! Pensem bem! E façam o que é certo; não o que os agrada.
Inacio JB Filho | 20/07/2013 - 11h45
Como petista, sou totalmente contra a lista fechada. O suplente de senador deve ser o segundo mais votado...; FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS. Voto Distrital é bom para o eleitor ficar mais próximo do parlamentar. E PRESTEM ATENÇÃO NISSO; SENHORES DEPUTADOS E SENADORES( o povo esta cansado, e se vcs do Congresso ficarem adiando esta reforma politica, a grande maioria de todos estarão FORA o ano que vem).
Inacio JB Filho | 20/07/2013 - 11h43
Como petista, sou totalmente contra a lista fechada. O suplente de senador deve ser o segundo mais votado...; FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS. Voto Distrital é bom para o eleitor ficar mais próximo do parlamentar. E PRESTEM ATENÇÃO NISSO; SENHORES DEPUTADOS E SENADORES( o povo esta cansado, e se vcs do Congresso ficarem adiando esta reforma politica, a grande maioria de todos estarão FORA o ano que vem).
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