Câmara terá portal para receber sugestões para reforma política, diz Alves

16/07/2013 - 16:36   •   Atualizado em 16/07/2013 - 16:39

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que, na construção do projeto de reforma política, será criado um portal na internet para receber propostas da população, além da realização de audiências públicas. Em relação aos percalços iniciais para a instalação do grupo de trabalho, o presidente disse que “há males que vêm para o bem”. Ele ressaltou que todos sabem da necessidade da reforma, mas ninguém consegue chegar a um consenso. “Então, as reivindicações chegaram em boa hora.”

De acordo com Alves, o grupo de trabalho instalado hoje para tratar do assunto terá sua primeira reunião amanhã (quarta-feira, 17), com a coordenação “de um parlamentar agregador que tem o respeito de todos, para, no prazo de 90 dias, apresentar uma proposta”. O coordenador será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Recesso branco
O presidente de Câmara disse que vai haver o chamado “recesso branco”, nas duas próximas semanas, porque a pauta no período estaria trancada de qualquer forma pelo projeto de lei (PL 323/07) que destina os royalties do petróleo para a Educação e a Saúde. “Esta Casa não conseguiu chegar a um consenso sobre a proposta, e como é um projeto com urgência constitucional, tranca toda a pauta”, afirmou.

Outro impedimento para os trabalhos na Câmara, segundo Alves, é o próprio projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO - PLN 2/13). Conforme destacou, o relatório preliminar está sendo votado hoje e, regimentalmente, deve haver prazo de 10 dias para apresentação de emendas. “Esse é um período para os deputados discutirem as emendas dos estados”, disse.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo