Plenário rejeita votação artigo por artigo do texto do Senado sobre royalties
10/07/2013 - 21:31
O Plenário rejeitou, por 217 votos a 165, o requerimento do PMDB para votar artigo por artigo do substitutivo do Senado sobre o uso dos royalties na educação e na saúde (PL 323/07).
O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomendou a rejeição do texto do Senado, com exceção de um dispositivo, relativo aos royalties e à participação especial de estados e municípios, que poderão aplicar as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012, em vez das receitas conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir dessa data.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
