Líder do PMDB diz que foi "ludibriado" em votação dos royalties na Câmara
10/07/2013 - 21:25
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o requerimento para votação de artigo por artigo do texto do Senado sobre royalties tem o objetivo de derrubar um dispositivo do texto da Câmara que o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), quer restabelecer: a determinação de que, nos contratos de partilha, o percentual mínimo do excedente em óleo da União não será inferior a 60%.
Cunha disse que esse artigo foi incluído na Câmara contra o acordo do PMDB. "O PMDB fez acordo em Plenário que não foi cumprido na integralidade. Tudo o que mexia no marco regulatório seria retirado e fomos ludibriados", disse. Segundo ele, com essa previsão, os campos licitados não serão lucrativos.
Já o líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), voltou a defender a rejeição do texto do Senado e o restabelecimento do projeto da Câmara. "Se o governo está realmente preocupado com o futuro da educação, discuta os royalties de forma madura e responsável", disse.
O maior ponto de divergência entre os dois textos está no tratamento do Fundo Social do pré-sal. O texto do Senado aplica 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, além de metade dos royalties do pré-sal. Já o texto da Câmara prevê 50% do total de recursos do fundo (e não apenas dos rendimentos) para os dois setores.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
