Deputado diz que texto do Senado sobre royalties favorece gestão dos recursos
10/07/2013 - 20:18
O deputado Silvio Costa (PTB-PE) defendeu há pouco o projeto do Senado de aplicação dos royalties na educação e na saúde (substitutivo ao PL 323/07). O texto do Senado destina para a educação e a saúde 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal, além de metade dos royalties do pré-sal. O texto da Câmara destina para essas áreas 50% de todos os recursos do fundo.
Costa disse ser contrário a qualquer destinação obrigatória de recursos que, na sua avaliação, compromete a capacidade gerencial de prefeitos e governadores.
O deputado lembrou que cerca de 80% dos recursos orçamentários já têm destinação definida e que esse percentual só vai aumentar. "Esse relatório do deputado André Figueiredo [o texto da Câmara], de forma desavisada, quer atrapalhar a gestão futura do País", disse Costa.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
