Política e Administração Pública

Carteira estudantil causa polêmica no debate do Estatuto da Juventude

09/07/2013 - 20:15  

As regras previstas no Estatuto da Juventude para carteiras de identidade estudantil causaram polêmica em Plenário. Essas carteiras dão direito a meia-entrada em cinemas e em eventos culturais.

O deputado Ademir Camilo (PSD-MG) disse que a proposta cria um selo fácil de se fraudar e pode levar ao monopólio das carteiras estudantis. Segundo o projeto do estatuto (PL 4529/04), as carteiras estudantis serão elaboradas preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou por entidades a elas vinculadas. Só serão válidas as carteiras com selo de segurança personalizado elaborado por essas instituições.

Ademir Camilo criticou ainda o fato de o selo ser elaborado pelas instituições estudantis, que também serão responsáveis por fiscalizar as carteirinhas. "É uma autofiscalização, e não podemos deixar que o Ministério da Educação saia desse processo", disse.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também criticou a concentração de poder nas instituições estudantis. "Cada grêmio, cada associação estudantil, cada escola secundarista tem de ter a possibilidade de fornecer a carteira estudantil", afirmou.

Os deputados favoráveis à proposta minimizaram a polêmica. O deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB) destacou os avanços na meia-passagem para os jovens de 15 a 29 anos e ressaltou a participação popular na construção do texto. "Esse projeto foi fruto de constantes discussões, com participação popular."

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também destacou os avanços da meia-passagem. "É mobilidade para todos os jovens, não apenas estudantes, especialmente para o jovem de baixa renda", disse.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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