Deputados listam alternativas para acelerar discussão da reforma política

25/06/2013 - 17:08  

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou nesta terça-feira a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para votar uma reforma política e os líderes governistas e da oposição listaram alternativas para acelerar a discussão do tema.

A proposta de plebiscito sobre uma constituinte específica sobre o assunto chegou a ser apresentada pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira. Porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta terça, que o governo discute outras propostas, inclusive a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defende um plebiscito, sim, mas apenas sobre pontos a serem mudados na Reforma Política.

Henrique Eduardo Alves anunciou que vai criar um grupo de trabalho para analisar as várias propostas, inclusive as de iniciativa popular. A intenção de Alves é levar a reforma política à votação do Plenário no segundo semestre.

"Ela (Dilma) colocou realmente a expressão 'debate'. E esse debate, essa Casa vai fazer”, destacou Henrique Alves. “Mas esta Casa não quer reforma política via constituinte específica, até porque retardaria mais ainda uma proposta que esta Casa tem o dever de decidir sobre ela, porque o País quer uma reforma política.”

De acordo com o presidente, “o debate que esta Casa está examinando é receber as entidades civis e as propostas populares que tragam no bojo uma ideia de reforma política. E espero poder votá-la no segundo semestre".

Alternativas viáveis
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), avalia que projetos de iniciativa popular e um esforço de consenso em torno das propostas que já tramitam no Congresso são alternativas mais viáveis.

"Estou interpretando o gesto da presidente como um diagnóstico e um apontamento dela, dos governadores e dos prefeitos no sentido de uma radicalidade democrática. Isso nos sensibiliza”, afirmou Chinaglia. “Projeto de iniciativa popular é um outro caminho que não passa pela constituinte. Um terceiro caminho é um esforço maior de se produzir um acordo e, mesmo que não haja acordo, haver votação em Plenário."

Plebiscito específico
Outro líder governista, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi ainda mais contundente contra a ideia de constituinte, apesar de admitir plebiscito para pontos específicos da reforma política.

"Fazer um plebiscito para aprovar uma miniconstituinte é um negócio completamente esquizofrênico. Então, não adianta querer superar o intransponível”, criticou Albuquerque. “Agora, um plebiscito para consultar temas da reforma política - se o voto é distrital, se o voto é proporcional, se pode ter financiamento público, se deve ter lista fechada -, essa é outra coisa que poderíamos lançar à população para o poder de decisão."

Críticas a Dilma
Na oposição, o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), não poupou críticas à presidente da República. "Ela foi totalmente infeliz na sua proposta, afrontando a Constituição Federal. Não é um plebiscito nem uma Constituição nova que vão resolver. São efetivamente ações do Congresso aprovando modificações na legislação."

O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), seguiu a mesma linha. "Se o ministro da Justiça está dizendo isso é porque, daquele discurso dela de ontem para hoje, caiu a ficha e ela viu que estava propondo uma inconstitucionalidade, o que é, sem dúvida nenhuma, desconhecimento de causa ou má fé de uma presidente propor uma inconstitucionalidade ao Congresso Nacional."

Apesar da negativa de líderes governistas, os líderes da oposição falam explicitamente em "recuo" de Dilma quanto à ideia de constituinte.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo