Aprovada emenda que aumenta carga horária de cursos do Pronatec
08/05/2013 - 17:31 • Atualizado em 08/05/2013 - 17:44
O Plenário aprovou a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) à Medida Provisória 593/12, aumentando de 160 para 200 horas a carga horária mínima dos cursos que podem ser oferecidos nas modalidades de educação profissional e tecnológica.
O deputado afirmou que a carga horária maior vai aumentar o nível de conhecimento do aluno para outros temas de conhecimento geral. "Manter em 160 horas não permite que se amplie os temas de formação", disse André Figueiredo.
A bancada do PT votou a favor da emenda por causa um acordo feito ontem entre os líderes da base aliada, mas deputados do partido criticaram o mérito do texto. "Essas 160 horas são uma base mínima, sabemos que alguns cursos exigem mais horas. Não precisamos elevar sumariamente todos os cursos, mas vamos manter o acordo", disse o deputado Sibá Machado (PT-AC).
A MP 593 permite às instituições privadas de ensino superior, profissional e tecnológico participarem voluntariamente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os deputados aprovaram há pouco o parecer da comissão mista que discutiu a MP.
Em análise, no momento, destaque do PDT que quer excluir do texto a permissão para o professor lecionar por mais de um turno em um mesmo estabelecimento de ensino.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli