PMDB não vai abrir mão de modificar a MP dos Portos, diz líder do partido
08/05/2013 - 16:54
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), disse há pouco que o partido não vai abrir mão de alterar a MP dos Portos (595/12) por meio de destaques para impor licitação e prazos definidos para as instalações portuárias exploradas por meio de autorizações. "O ponto principal é licitação nas futuras autorizações", disse.
Pelo texto aprovado pela comissão, serão explorados por meio de autorização os terminais de uso privado; estações de transbordo de carga; instalações portuárias públicas de pequeno porte; instalações portuárias de turismo e terminais-indústria. Essas autorizações terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis sucessivamente.
O governo enfrenta resistências nos partidos da base, que podem inviabilizar a votação da MP dos Portos. PMDB e PSB são os maiores descontentes. Mais cedo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, alertou que mudanças no texto podem "torná-lo inútil".
Ontem, o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o governo não aceitaria negociar além do que já foi discutido na comissão especial e criticou o surgimento de "questões novas" durante a discussão em Plenário. Segundo ele, se houver radicalização da base, o governo pode recuar nas mudanças feitas na comissão mista e passar a defender o texto original da MP.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo