Conselho de Ética instaura três processos e define lista de possíveis relatores
17/04/2013 - 20:15
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou, nesta quarta-feira, três processos disciplinares por quebra de decoro. Foram sorteadas as listas tríplices de onde sairão os nomes dos relatores dos processos contra os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Devanir Ribeiro (PT-SP) e Eudes Xavier (PT-CE).
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), vai conversar com cada um dos parlamentares listados para saber se há impedimentos em relação aos acusados e, só então, escolher o relator de fato.
Poderá ser relator do processo contra Leréia: Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Missionário José Olimpio (PP-SP) ou Júlio Delgado (PSB-MG). Já o processo contra Devanir poderá ter como relator Cesar Colnago (PSDB-ES), Marcos Rogério (PDT-RO) ou Izalci (PSDB-DF). E o processo contra o deputado Eudes Xavier poderá ser relatado por José Carlos Araújo (PSD-BA), Missionário José Olimpio ou Marcos Rogério.
Processo definitivo
O processo contra o deputado Carlos Alberto Leréia já está definitivamente instaurado. A Mesa Diretora representou contra o parlamentar por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O relator que for escolhido poderá iniciar imediatamente a investigação, sem necessidade de relatório preliminar pela admissibilidade do processo, procedimento este a que estarão sujeitos os casos dos outros dois acusados.
Leréia divulgou nota em abril do ano passado, por meio de sua assessoria, afirmando que é amigo de Carlinhos Cachoeira, mas que jamais intercedeu em licitação de interesse do empresário. Assegurou ainda não ter relação com a exploração de jogos ilegais que motivou a investigação sobre o contraventor.
Desrespeito e acusações levianas
Já o deputado Devanir Ribeiro está sendo acusado pelo partido Democratas de ter se dirigido, em Plenário, de maneira imprópria e desrespeitosa ao deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS).
No momento, o deputado Devanir Ribeiro prefere não se pronunciar antes de conhecer o processo movido pelo DEM. "Eu não sei qual o teor do processo ou a queixa que eles apresentaram ao Conselho de Ética. Estou aguardando o relatório preliminar e, depois, vou responder."
Por sua vez, o deputado Eudes Xavier é acusado pelo Partido Socialista Brasileiro de ter feitos acusações levianas contra o governador do Ceará, Cid Gomes. O parlamentar afirmou que estranhou que o PSB tenha entrado com a representação contra ele e disse que apenas pediu que as autoridades brasileiras investigassem uma denúncia grave que havia chegado a suas mãos.
"Eu, como parlamentar eleito, vou responder a todos os processos no Conselho de Ética, até mesmo porque vou solicitar ao próprio Conselho a averiguação de todos os documentos e de meu pronunciamento realizado na tribuna da Casa", disse Xavier.
Penas alternativas
O presidente Ricardo Izar explicou que as acusações têm pesos muito diferentes e que os resultados desses processos devem expressar essa diferença. "Nem em todos os casos que vêm para cá a pena seria cassação de mandato”, observou Izar. “A gente tem de analisar a gravidade de cada fato. Tem uns que, às vezes, não têm pena ou então tem uma pena pequena: chama a atenção ou uma suspensão ou a cassação do mandato. Isso aí depende da gravidade de cada fato."
O presidente enfatizou a necessidade de que o Conselho acabe com o procedimento de se fazer um relatório preliminar sobre a admissibilidade do processo, previsto no Código de Ética da Câmara, para poder dar efetividade à sua autuação. Na sua avaliação, esse relatório, feito sem que seja possível qualquer investigação, permite casos de impunidade.
Izar informou que está negociando uma tramitação rápida da proposta que acaba com o relatório preliminar (PRC 124/12) com a Mesa Diretora e com o relator desse Projeto de Resolução da Câmara, deputado Maurício Quintella Lessa (PL-AL).
Reportagem – Vania Alves
Edição – Newton Araújo
