Quatro deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara
31/01/2013 - 16:10 • Atualizado em 02/02/2013 - 10:26
O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da Câmara termina neste domingo (3), às 22 horas. Até o momento, quatro deputados lançaram suas candidaturas: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol-RJ).
A eleição ocorrerá na segunda-feira (4), às 10 horas. Além do presidente, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes e os ocupantes das quatro secretarias, além de quatro suplentes.
Na sexta-feira, os partidos formaram três blocos parlamentares temporários. A nova configuração serviu de base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora com base no critério da proporcionalidade partidária. A partir dessa divisão, os líderes partidários indicaram os candidatos oficiais de cada legenda aos cargos. Além dos nomes indicados pelos partidos podem surgir candidatos avulsos.
O secretario-Geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio de Almeida, explicou que, na segunda-feira (4), dia da eleição, as urnas já estarão no Plenário. São urnas eletrônicas novas e o processo se dará da seguinte forma: o deputado vai à cabine e digita um código e confirma a identidade com a impressão digital.
A apuração começará com a definição do novo presidente, que precisa receber a maioria dos votos dos parlamentares, presentes no mínimo 257 deputados, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos. Em seguida, o parlamentar é empossado como presidente da Câmara e, já sob seu comando, se apuram os demais cargos.
Atribuições
A Mesa Diretora da Câmara tem uma série de atribuições e prerrogativas. Ela é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e também dos serviços administrativos da Casa. Os integrantes da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões de qualquer tipo.
O presidente coordena os trabalhos legislativos e sua palavra representa a posição oficial da Casa. Cabe a ele substituir o presidente da República, na ausência do vice-presidente, além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional.
Já o primeiro vice-presidente da Câmara substitui o presidente em sua ausência e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Na ausência do presidente do Senado, cabe a ele também coordenar os trabalhos das sessões conjuntas das duas Casas do Congresso Nacional.
Quanto ao segundo vice-presidente, ele examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados.
Os quatro secretários cuidam de aspectos da administração e da burocracia geral da Câmara, como correspondência postal, controle de passagens aéreas, pedidos de licença, justificativa de falta, obras na Câmara e locação de imóveis para os parlamentares.
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Juliano Pires
