CPMI do Cachoeira conclui trabalhos sem responsabilizar suspeitos

18/12/2012 - 15:08   •   Atualizado em 19/12/2012 - 14:45

Oito meses após sua criação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (18) sem pedir o indiciamento nem a responsabilização criminal de nenhuma das pessoas investigadas. A comissão rejeitou o relatório oficial, do deputado Odair Cunha (PT-MG), por 18 votos a 16, e aprovou o relatório paralelo do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) por 21 votos a 7. O resultado levou a uma série de protestos de integrantes da comissão, para os quais a comissão terminou em pizza. Essa foi, inclusive, a avaliação do relator. “Foi uma pizza geral”, disse Cunha.

O relatório aprovado, que tem apenas uma página e meia, não cita nenhum nome de investigado, critica o trabalho da comissão e diz que a investigação deve ser feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). Pitiman declarou que seu parecer o deixava com a consciência tranquila por não ter condenado inocentes nem absolvido culpados. Esse argumento foi citado por diversos deputados favoráveis ao relatório.

Veja como votaram deputados e senadores da CPMI

Conforme o relatório aprovado, serão enviados para o MPF e a PF todos os documentos em poder da CPMI, inclusive os dados relativos às quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário, o relatório de Odair Cunha e outros quatro relatórios paralelos apresentados por integrantes da comissão. O texto paralelo prevê também a formação de uma comissão de deputados e senadores para acompanhar as investigações futuras, no âmbito das duas instituições.

“É um nada, que não leva a lugar nenhum, não tem nenhum efeito prático”, criticou Odair Cunha, ao definir o texto aprovado. Ele argumentou que seu relatório foi rejeitado porque “houve na comissão uma articulação para blindar o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e a empreiteira Delta”.

O relator afirmou que cedeu em tudo que podia, para tentar viabilizar a aprovação do seu relatório, mas que isso não foi o bastante. “Queriam que eu retirasse a Delta e o Perillo. Isso não podia fazer, pois se trata das ramificações empresarial e política da organização criminosa” comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, justificou.

O relatório de Cunha conclui que o esquema criminoso de Cachoeira, iniciado com a exploração do jogo ilegal principalmente em Goiás, estendeu-se para o desvio de recursos públicos, graças a uma aliança do contraventor com os executivos da construtora Delta, uma das principais empreiteiras de obras públicas.

Cunha sustentou ainda que o resultado significou “uma clara omissão diante de um número gigantesco de provas colhidas pela comissão”. Seu relatório tem 5 mil páginas e pedia o indiciamento ou a responsabilização criminal de 37 pessoas, entre elas o governador Marconi Perillo; o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT); o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); o ex-senador Demóstenes Torres; e o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish.

Na primeira votação desta terça, a comissão havia aprovado por unanimidade um requerimento do relator que já previa o envio de toda a documentação da CPMI para o Ministério Público e a Polícia Federal.

Discussão
Discursaram contra o relatório de Pitiman os deputados Silvio Costa (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Costa disse que a comissão fabricou uma pizza com “t", de trapalhada. Ele contestou o envio de documentos para o Ministério Público. "Isso já veio de lá. É uma piada, uma brincadeira. Não dá para transformar a CPMI numa papagaiada dessas", declarou.

Discursaram a favor do texto aprovado os deputados Domingos Sávio (PSDB-MG) e Armando Vergílio (PSD-GO). Vergílio ressaltou que informações novas foram colhidas pela comissão, como as quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de diversos investigados. Segundo ele, o texto consegue reunir o pensamento da CPMI, para que a comissão não passe em branco. Sávio acrescentou que é uma falácia afirmar que relatório de Pitiman não acrescenta nada.

Após o reunião, Lorenzoni (DEM-RS) criticou a decisão da comissão. “O que vimos foi um circo triste e lamentável”, disse. O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) declarou que houve “um acordão” durante a madrugada, patrocinado pela “bancada da Delta”, para derrotar o relatório de Odair Cunha.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), por sua vez, afirmou que os governadores Sergio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, e Marconi Perillo se uniram à Delta para rejeitar o relatório. “Hoje foi o dia em que o Congresso protagonizou uma das maiores vergonhas de sua história”, afirmou.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que votou contra o relatório oficial, disse que o texto de Cunha era direcionado contra adversários do PT e protegia os maiores corruptos. “Não havia outra alternativa a não ser rejeitar”, afirmou.

Confira cronologia dos trabalhos da CPMI do Cachoeira.

Reportagem - Wilson Silveira
Edição – Marcelo Oliveira