Livro revela perfis dos cassados e objetivos da ditadura
05/12/2012 - 16:23
A co-autora do livro Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964, Débora Bithiah, diz que a obra revela os perfis dos parlamentares cassados como pessoas de peso político relevante; muitos foram ministros, governadores e prefeitos. Débora é consultora legislativa da Câmara e escreveu o livro em parceria com o colega Márcio Rabat.
“A ditadura de 1964 tentou fazer um expurgo; a ideia era a de que as cassações iriam retirar da vida política alguns líderes e acabariam com as manifestações e contestações ao governo”, explica a autora. “Uma coisa curiosa foi o fato de que o regime mudou as regras eleitorais durante todo o período, pois, por mais que tentasse conter as pessoas, apareciam novas figuras para defender as mesmas ideias”, acrescenta.
Um exemplo citado pela consultora é o da ex-deputada Lígia Doutel de Andrade: eleita para a legislatura de 1967/1970, Lígia foi cassada em 1969, depois da edição do Ato Institucional nº 5. Ela foi eleita na esteira do marido, Doutel de Andrade, que havia sido cassado três anos antes com base no AI nº 3. O deputado se destacou na luta contra a ditadura, como articulador da Frente Ampla e do Movimento de Resistência Militar Nacionalista.
Bancada feminina
A consultora destaca que as cassações tiveram um forte impacto na composição da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Até 1967, no máximo duas mulheres haviam sido eleitas por legislatura. Já em 1967, seis foram eleitas, sendo cinco do partido oposicionista MDB. Dessas, três tiveram os maridos cassados anteriormente. Por conta da série de cassações, a Câmara voltou a ter seis deputadas apenas em 1983. “A ditadura representou um prejuízo muito grande para a representação feminina na Câmara”, avalia a autora.
Reparação
O historiador Antonio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB), considera a sessão solene da Câmara como uma espécie de “pedido de desculpas” contra os atos de violência institucional: “É como se fosse uma tentativa de reparação pelos atos de força do Estado contra representantes da sociedade.”
Ele também ressalta que a tática de cassar mandatos, exercida pela ditadura, foi uma tentativa de evitar que oposicionistas se levantassem contra o regime. “A medida atingiu exatamente as vozes mais ativas, aquelas que não se submetiam nem admitiam o regime de força. Calar essas vozes significava garantir maioria no Poder Legislativo”, acrescenta.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior