Concluída análise de emendas à MP sobre isenção ao comitê olímpico
28/11/2012 - 20:38 • Atualizado em 28/11/2012 - 20:46
O Plenário concluiu a análise das emendas à Medida Provisória 584/12. A MP seguirá para o Senado, na forma do parecer aprovado na comissão mista.
A MP concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao comitê organizador das Olimpíadas Rio 2016, às empresas vinculadas a eles e demais entidades relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Foram rejeitadas duas emendas da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Uma delas previa a compensação da Previdência Social pelas contribuições que deixarem de ser arrecadadas com a isenção autorizada pela MP. A outra emenda determinava a compra de um mínimo de 60% de produtos nacionais com os valores relacionados à isenção.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli