Plenário pode votar hoje recursos para vítimas da seca e PAC Equipamentos

09/10/2012 - 09:17  

O Plenário tem duas medidas provisórias trancando a pauta nesta semana. Ambas concedem créditos extraordinários e já foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento.

A MP 572/12 abre crédito de R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente no Nordeste.

Os recursos destinam-se ao Exército, que aproveitará sua logística e estrutura para obras e serviços de apoio às cidades atingidas pela seca no Semiárido, intensificada a partir de maio deste ano.

Segundo o governo, o dinheiro permitirá a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido.

Um balanço das defesas civis estaduais, feito em julho, apontou que cerca de 8,3 milhões de pessoas estão sofrendo com a seca em pouco mais de mil municípios nordestinos. A Câmara já aprovou neste ano outras MPs que liberam verbas para ações de combate aos efeitos da seca.

Equipamentos
Também tranca a pauta a Medida Provisória 573/12, que libera R$ 6,84 bilhões do Orçamento de 2012 para nove ministérios. O dinheiro deverá ser usado no âmbito do chamado “PAC Equipamentos”, programa de compras governamentais lançado pelo governo em junho deste ano para estimular a economia.

Ao todo, o programa deverá representar gastos de R$ 8,43 bilhões neste ano, dos quais R$ 1,59 bilhão já estão previstos no Orçamento. Com a MP, serão beneficiados os ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.

Individualmente, o Ministério do Planejamento ficou com R$ 1,7 bilhão que serão usados para a compra de equipamentos destinados a apoiar estados e municípios atingidos por secas ou enchentes.

O Ministério da Defesa contará com R$ 1,5 bilhão para reaparelhamento e modernização dos equipamentos, arsenais bélicos e veículos de emprego militar. Deverão ser adquiridos, por exemplo, tanques e lançadores de mísseis.

Royalties do petróleo
Em sessões extraordinárias, o Plenário poderá votar ainda matérias que não se sujeitam ao trancamento da pauta por MPs. A definição dos projetos deverá ocorrer na reunião do Colégio de Líderes, prevista para as 15h30 de hoje.

Há expectativas sobre a definição da data de votação da proposta que trata da divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11). O presidente da Câmara, Marco Maia, já anunciou a intenção de colocar o projeto em pauta logo depois das eleições.

Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), acredita que o projeto não será votado na próxima semana: “Nós fazemos um planejamento do que vamos votar até o final do ano e, nesse planejamento, com certeza entra a questão dos royalties. Até porque há um interesse da presidenta Dilma de fazer os leilões do pré-sal em 2013. Então, me parece que é mais uma semana de planejamento do que de votações propriamente."

O líder da Minoria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), afirma que a oposição vai defender a votação do projeto dos royalties. Para ele, também é necessária a votação de outras propostas relacionadas a estados e municípios, como a revisão das regras dos fundos de participação (FPE e FPM) e o fim da guerra fiscal. "Temos que diminuir as possibilidades de um estado se sair bem às custas de outro", disse.

A proposta sobre royalties que está em discussão na Câmara beneficia estados e municípios não produtores, ou seja, que não têm áreas de extração de petróleo. A redistribuição alcança tanto as áreas do pré-sal quanto do pós-sal e enfrenta resistência dos principais estados produtores, em especial o Rio de Janeiro.

*Matéria atualizada no dia 9/10.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Paula Bittar
Edição – Pierre Triboli