Política e Administração Pública

Deputado propõe prazo para SUS iniciar tratamento de câncer

05/06/2012 - 19:58  

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) apresentou em Plenário uma emenda ao Projeto de Lei 3887/97, do Senado, que garante o acesso e a gratuidade de remédios contra a dor para pacientes de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a emenda, o paciente terá 60 dias, contados do laudo que tenha diagnosticado o câncer, para iniciar o tratamento, seja com cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.

Perondi citou levantamento que demonstra a grande espera dos pacientes pelo tratamento, o que causa sofrimento prolongado aos pacientes com os tipos de câncer mais dolorosos.

Segundo o deputado, atualmente, uma paciente com câncer pode levar até seis meses para iniciar o seu tratamento. "Nesse período, o que era um nódulo já avançou para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%", disse.

O novo texto, apresentado por Perondi em nome da Comissão de Seguridade Social e Família, não prevê um programa especial de controle da dor oncológica, mas garante o acesso privilegiado e gratuito dos pacientes a analgésicos e opiácios.

Segundo o parecer de Perondi, os estados onde há grandes partes de seu território sem qualquer unidade de tratamento oncológico deverão produzir planos regionais de instalação delas. A medida foi incluída no parecer por sugestão das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flávia Morais (PDT-GO).

O deputado João Ananias (PCdoB-CE), no entanto, disse que o projeto não especifica os meios para garantir a expansão das unidades de tratamento de câncer. "Quem vai prover isso nos municípios pobres?” questionou.

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*Matéria atualizada às 20h19.

Reportagem - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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