MP que altera limites de áreas de conservação pode ser votada na terça
09/05/2012 - 20:03
Os líderes partidários chegaram a um acordo para adiar a análise da Medida Provisória 558/12 para a próxima terça-feira (15). A MP altera os limites de sete unidades federais de conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das reservas.
O relator da MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA), vai ler seu parecer na sessão extraordinária da manhã desta quinta-feira (10), e a votação será na próxima semana. O PSDB quer que a votação da admissibilidade da MP seja nominal.
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o acordo para a leitura amanhã deve ter a garantia de todos os deputados para que a sessão não caia por falta de quórum. “Se amanhã houver a leitura e se, na terça, houver a discussão e votação sem obstrução, o governo concorda”, afirmou.
A MP está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele questiona a possibilidade de uma MP alterar limites de unidades de conservação.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli