Plenário pode votar uma MP e dois projetos nesta quarta-feira

02/05/2012 - 16:19  

O Colégio de Líderes decidiu colocar em votação no Plenário, nesta quarta-feira (2), uma Medida Provisória e dois Projetos de Lei. Em sessão ordinária deverá ser votada a Medida Provisória 555/11, que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prorrogar contratos com várias entidades até 31 de dezembro de 2012.

Já a sessão extraordinária será dedicada à análise de duas propostas: a criação de um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos (PL 2458/11) e o aumento da pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória) ou procedimento burocrático (PL 3331/12).

O primeiro projeto já foi aprovado pelo Senado. O segundo foi apresentado neste ano pelo Executivo diante da repercussão da morte do ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que sofreu um infarto e teve negado atendimento em um hospital particular de Brasília.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger