Plenário aprova ampliação de quarentena para ex-dirigentes públicos
Pelo texto aprovado, a quarentena será de seis meses. Prazo atual é de quatro meses.
03/04/2012 - 18:42
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 7528/06, do Poder Executivo, que amplia o período da chamada "quarentena" - prazo durante o qual o profissional, após deixar seu cargo ou emprego na administração pública federal, fica sujeito a uma série de restrições relativas ao exercício de atividades na iniciativa privada. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O texto foi aprovado com emenda do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB- SP), que passa a quarentena de quatro meses para seis meses. O projeto original previa o aumento para um ano.
Quarentena no afastamento
Os deputados rejeitaram dois destaques para votação em separado do DEM. Um deles queria que a quarentena alcançasse os servidores que exercem cargos de direção e assessoramento superiores até o nível 4 (DAS 4).
O outro pretendia estender a regra aos afastamentos dos servidores. Atualmente, ela é aplicada somente para quem saiu do serviço público ou foi demitido dele.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli