Marco Maia: resistência do PSDB e estratégia governista atrapalham votações
Segundo o presidente da Câmara, o governo e a base aliada não querem votar as MPs que trancam a pauta da Casa até que haja uma definição sobre a votação da DRU pelo Senado. Já o líder do PSDB ressaltou que o partido quer fazer um entendimento geral sobre as matérias a serem votadas na Câmara, definindo um cronograma até o início do recesso parlamentar.
30/11/2011 - 20:13
A falta de acordo quanto aos projetos em pauta impediu as votações no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira. A sessão ordinária está trancada por seis medidas provisórias e um projeto de lei que tramita em regime de urgência constitucional.
Para a sessão extraordinária, havia a previsão de os deputados votarem a iniciativa do Executivo de ampliar o peso do Brasil nos processos decisórios do Fundo Monetário Internacional (Mensagem 480/11). O texto aumenta a cota brasileira no FMI de 1,78% para 3,16%.
No entanto, o presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que a resistência do PSDB e a estratégia governista de não atrapalhar a tramitação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado impediram as votações dos deputados.
DRU
Segundo Maia, "o governo e a base aliada estão trabalhando no sentido de não votar as medidas provisórias até que haja uma definição sobre a votação da DRU no Senado”.
Ele ressaltou que os deputados não têm “acordo para votar nenhuma matéria, o que deverá levar as votações para a próxima semana”. O presidente destacou que o DEM estava disposto a votar o acordo com o FMI, o que não era o caso do PSDB.
Resistência do PSDB
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou os motivos da resistência do partido às votações desta quarta. O deputado também anunciou quais serão as prioridades tucanas nas sessões extraordinárias, a partir da próxima semana.
Segundo ele, "tendo em vista que o governo impediu a votação das MPs nas sessões ordinárias e que só vão ser deliberadas matérias, até o começo do recesso, em sessões extraordinárias, é importante fazer um entendimento geral e não fatiado”.
“Nós queremos votar o projeto que destaca os impostos nas notas fiscais (PL1472/07), o projeto que dá mais rapidez ao julgamento dos crimes de colarinho branco (PL 4662/09) e queremos votar o segundo turno da emenda do voto secreto (PEC 349/01)”, listou o líder do PSDB. “Já que é para ter um entendimento amplo, na terça-feira a gente senta e discute todo o cronograma até a entrada do recesso."
Florestas e Emenda 29
Quanto aos projetos do novo Código Florestal e da regulamentação do investimento público na saúde, a Emenda 29, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu priorizá-los assim que o Senado concluir a apreciação dessas matérias.
Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo