CCJ aprova sinal sonoro para confirmar o voto
17/11/2011 - 18:38
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5231/09, do deputado licenciado Betinho Rosado (DEM-RN), que prevê a emissão de sinal sonoro pelas urnas eletrônicas de votação, indicando cada cargo a ser votado.
O relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, com emenda de redação para sanar vício de forma.
“A alteração ora alvitrada se afigura oportuna, ao tempo em que se busca aperfeiçoar e dar maior credibilidade ao sistema de votação eletrônica utilizada atualmente pela Justiça Eleitoral, cuja eficiência, segurança e precisão são hoje internacionalmente reconhecidas”, afirmou Cunha.
Segundo o autor da proposta, o resultado das eleições de 2006 e 2008 mostram que cerca de 10% dos eleitores ainda têm grande dificuldade de entender o sistema de votação, a sequência de digitação na urna.
As pesquisas, sustenta Betinho, revelam ainda que cerca de 20% dos eleitores não conseguem confirmar na urna o nome do seu candidato a deputado federal ou estadual. Em consequência, por não se aproveitar o voto de legenda para as eleições majoritárias, cresce o número de votos nulos para senador.
Quando o eleitor consegue se acalmar e recebe orientações dos mesários para finalização do voto, diminuem os votos brancos e nulos, já na parte referente a governador e presidente.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será votada agora pelo Plenário.
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Marcelo Westphalem
