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30/08/2011 - 14h30

Câmara faz homenagem à Campanha da Legalidade e a Leonel Brizola

Rodolfo Stuckert
Sessão Solene para assinalar os 50 anos do Movimento da Legalidade e homenagear o Ex-Gov. Leonel Brizola
Sessão solene comemorou 50 anos da Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola.

A Câmara comemorou nesta terça-feira, em sessão solene, os 50 anos da Campanha da Legalidade. Ao participar da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, liderou “com ousadia e inteligência” o movimento pela legalidade, que garantiu o cumprimento da Constituição e a posse do então vice-presidente da República, João Goulart.

A Campanha da Legalidade foi lançada por Brizola após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. A campanha foi considerada um marco cívico-popular em defesa da democracia, uma vez que setores mais conservadores da sociedade, principalmente os militares, defendiam o rompimento da ordem jurídica para impedir a posse do vice. Em viagem à China, Goulart era criticado por vínculos com comunistas e socialistas.

Marco Maia lembrou o êxito da estratégia do ex-governador gaúcho de se entrincheirar nos porões do Palácio Piratini (sede do governo do RS), em Porto Alegre, e de formar uma parceria com a Rádio Guaíba para conclamar o apoio do povo em favor da causa legalista, criando o que foi chamado de rede da legalidade. “Poucas vezes a Nação se manifestou de forma tão clara em favor do cumprimento da Constituição e da legitimidade dos poderes”, afirmou.

Rodolfo Stuckert
Dep André Figueiredo (pres. nacional do PDT), presidente Marco Maia, dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
Marco Maia: população se manifestou em favor do cumprimento da Constituição.

No campo militar, Maia destacou a resistência oferecida por jovens cabos e sargentos da Base Aérea de Canoas (RS), que se rebelaram contra a ordem do alto comando que pretendia bombardear o Palácio Piratini.

O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que propôs a sessão solene, também apontou a coragem e a liderança de Brizola como decisivas para o sucesso da campanha. “Em pouco menos de duas semanas, várias mobilizações de populares tomavam as principais ruas de Porto Alegre, como a Borges de Medeiros, exigindo o cumprimento da Constituição e o direito de posse do vice-presidente, João Goulart”, lembrou. Vieira da Cunha recordou ainda o apoio conquistado junto ao 3º Exército, manifestado pelo general Machado Lopes em 28 de agosto de 1961.

Apoio popular
Coautor do requerimento para a realização da sessão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) fez menção à inteligência de Brizola. “Ele [Brizola] sabia que precisava do apoio popular. E, por isso, a opção de solicitar a parceria com a Rádio Guaíba para, mesmo isolado no palácio, conseguir levar cerca de 100 mil pessoas às ruas em apoio à garantia de posse de Jango”, disse.

O senador do PDT Cristovam Buarque (DF) enumerou algumas das principais virtudes de Brizola e questionou: “como seria o Brasil se ele tivesse sido eleito presidente em 1989?”.

Para Buarque, poucos políticos demonstraram tanta coerência e visão nacional de longo prazo, sobretudo no que diz respeito às prioridades do País, como a educação. O senador ainda ressaltou o carisma, a capacidade de se indignar, a coragem e a honestidade do político gaúcho.

A campanha liderada por Brizola culminou com a posse de João Goulart em 8 de setembro de 1961, depois que o Congresso aprovou a mudança do sistema de governo (de presidencialista para parlamentarista). Goulart foi deposto em abril de 1964 pelo golpe militar.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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