DEM decide obstruir votações enquanto pauta for dominada por MPs
03/08/2011 - 22:51
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), anunciou nesta quarta-feira, no Plenário, que o partido vai obstruir as deliberações da Ordem do Dia até que a Casa inicie a votação de uma agenda legislativa de projetos, em vez de medidas provisórias. A obstrução começou na sessão de hoje, em que foi aprovada a Medida Provisória 530/11. Em um duro discurso endereçado ao Palácio do Planalto, Magalhães Neto acusou o governo de “não ter autoridade, neste momento”, para impor as votações no Plenário.
O líder se referiu às denúncias veiculadas na imprensa de supostos desvios de recursos públicos nos ministérios da Agricultura e dos Transportes. Segundo ele, o governo quer ditar o ritmo de trabalho na Câmara e esvaziar as iniciativas de fiscalização, como a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Ministério dos Transportes, que está no centro de uma disputa política entre governo e oposição no Senado. O deputado afirmou que a CPI não foi instalada pelos senadores por causa da “mão forte” do Executivo, que “tem medo do que pode surgir de fatos novos”.
De acordo com Magalhães Neto, a Câmara só conseguiu votar um projeto importante no primeiro semestre (novo Código Florestal), e mesmo assim após cobrança da oposição, uma vez que o Plenário esteve constantemente trancado por MPs. “Somos reféns de uma pauta imposta pelo Poder Executivo. Essa Casa tem que se afirmar e para isso precisa elaborar sua própria pauta”, disse o líder do DEM.
Ele destacou como projetos relevantes a serem votados o piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09) e a ampliação dos limites do Simples Nacional (PLP 591/10), entre outros. Magalhães Neto afirmou ainda que a fonte da corrupção no governo está no aparelhamento dos cargos públicos. “A grande responsável por todos os graves problemas de corrupção neste País é a presidente da República e seu partido. Ela disse que quer investigar, mas é mentira”, afirmou.
Defesa da MP
O discurso do líder do DEM foi rebatido por parlamentares petistas. O vice-líder do PT deputado Jilmar Tatto (SP) afirmou que a obstrução prejudicava uma matéria importante para o País – a MP 530 cria um programa de socorro aos estados e municípios que tiverem escolas públicas danificadas por desastres naturais. “O DEM nunca teve preocupação com a escola pública”, afirmou. Ele disse estranhar a postura do partido de oposição, que por um lado cobra votação de projetos, e por outro obstrui o Plenário, impedindo a liberação da pauta trancada por MPs.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou as declarações do deputado Magalhães Neto endereçadas à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o líder oposicionista foi deselegante ao ter chamado a presidente de mentirosa. “Foi um discurso agressivo. Chamar a presidente de mentirosa é muita violência e pouca consistência. Deve haver um certo estilo, um certo decoro aqui”, disse Vaccarezza.
Acordo mantido
A obstrução do DEM não foi seguida por PSDB e PPS, que concordaram em votar a MP 530. O líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido vai manter o acordo celebrado na terça-feira (2) entre líderes de montar uma agenda de votações para o semestre, com projetos e PECs – o PSDB apresentou ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma lista de 15 propostas que considera prioritárias. Segundo ele, enquanto houver o compromisso de votar as matérias, principalmente a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a legenda não fará obstrução. Mas ele alertou que as críticas do DEM à corrupção no governo são válidas. “Vamos apoiar incansavelmente a CPI dos transportes”, afirmou.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi
