Plenário pode votar trem-bala, ampliação da banda larga e lan houses

05/04/2011 - 09:32  

O Plenário pode votar hoje, mesmo sem acordo, a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.

Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não haverá concessões para mudar a proposta, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constituição da empresa para administrar o empreendimento são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias”, defendeu. O texto deixou de ser votado no dia 23 por falta de acordo. (Saiba mais sobre o trem-bala)

Outras MPs
Na semana passada, Vaccarezza afirmou que o governo quer votar nesta semana, mesmo sem acordo, três das 15 medidas provisórias que trancam a pauta.

Também está entre as prioridades do governo a MP 512/10, que concede incentivos fiscais às indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste quando desenvolverem projetos de novos investimentos e pesquisas. Completa a lista a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH).

Banda larga e lan houses
O primeiro item da pauta da sessão extraordinária de hoje (que não está sujeita ao trancamento por MPs) é o  o PL 1481/07, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços típicos do regime privado, como a internet de banda larga. O projeto adota como prioridade a extensão da banda larga a todas as escolas públicas rurais, e a população mais pobre contará com subsídios.

Também está na pauta dessa sessão, que será realizada após a sessão ordinária, o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses. Pela proposta, as lan houses serão incentivadas a se legalizar, a desenvolver propostas pedagógicas e a adotar instrumentos que permitam impedir o acesso de menores a conteúdos indesejados.

Da Redação/WS