Frente defenderá reforma política com participação popular

17/03/2011 - 16:13  

Um grupo de parlamentares e representantes da sociedade civil vai lançar na próxima quarta-feira a Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes do Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. Mista pela Reforma Política com Participação Popular.

Após convidar o presidente da Câmara, Marco Maia, para o lançamento da frente, a coordenadora do grupo, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que a ideia é acompanhar o trabalho das comissões da Câmara e do Senado: "Nós queremos que este debate não se restrinja só à questão do sistema eleitoral. A reforma política supõe abordar e resolver distorções e imperfeições que existem no sistema como um todo.”

Em relação ao sistema de votação, a frente é favorável à alternância entre homens e mulheres numa futura lista preordenadaConforme essa proposta, os eleitores não mais elegerão individualmente seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas votarão em listas previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de cadeiras seria semelhante à que se processa hoje: cada partido continuaria recebendo o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos que obteve. Assim, se um partido tem direito a oito cadeiras, entram os oito primeiro colocados da lista. de candidatos que seria preparada pelos partidos, além do financiamento público de campanhas e do fim das coligações eleitorais.

Controle social
Erundina defendeu a regulamentação de mecanismos de democracia direta e controle social, e até a revisão de mandatos que eventualmente tenham traído a vontade popular.

A deputada citou como exemplo a soberania popular, a representação do povo nos espaços de poder. “O povo é a fonte do poder em uma democracia, no estado de direito. Essa frente, com a representatividade que tem nas principais e mais legítimas entidades nacionais da sociedade civil, quer exatamente ‘pressionar’, como aconteceu na Constituinte, para que se tenha uma reforma que não seja de remendos."

O grupo também foi recebido pelo presidente do Senado, José Sarney, que considerou positiva a criação da frente. Ele opinou, porém, que o melhor momento para abrir a discussão com a sociedade seria após o desfecho dos trabalhos das comissões do Senado e da Câmara que tratam do mesmo assunto.

Os parlamentares lembraram que uma Frente Parlamentar pela Reforma Política foi instituída em março de 2007, por ocasião dos trabalhos de comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.  criada no ano anterior na Câmara dos Deputados para elaborar proposta sobre o tema. Agora, com a "reinstalação" e a participação do Senado e de entidades da sociedade civil, Erundina prevê que a frente tenha mais força para defender os interesses da população.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção