Líder do governo quer votação de duas MPs após o Carnaval

03/03/2011 - 18:48  

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira esperar que duas medidas provisórias sejam votadas na semana seguinte à do Carnaval: as MPs 508/10, que abre crédito extra de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço a programas de apoio ao transporte e à alimentação escolares; e 509/10, que trata das franquias concedidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Para a outra semana, a partir do dia 22, Vaccarezza defendeu a votação da MP 510/10, que exige solidariedade tributária das empresas reunidas em consórcios; e de projetos de decreto legislativo sobre assuntos ligados à Hidrelétrica de Itaipu (PDC 2600/10), a localidades na fronteira entre Brasil e Argentina (PDC 860/08); e ao tratado da União de Nações Sulamericanas, a Unasul (PDC 1669/09).

Vaccarezza comentou as votações do início da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , que segundo ele foram positivas para a Casa. "Se fizermos uma retrospectiva do que foi aprovado, comparando com outros meses, veremos se houve a aprovação de tantos projetos quanto em fevereiro, em termos de qualidade e de quantidade. E o ritmo vai continuar: aprovaremos, em março, várias MPs e projetos importantes que já estão na pauta", ressaltou.

Ele disse não se lembrar de ter visto uma quarta-feira antes do Carnaval com 456 deputados no plenário, como aconteceu nesta semana.

Economia
O líder também comentou a expectativa pela edição da MP que corrigirá a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%. Vaccarezza reconheceu que o tema é polêmico, mas disse acreditar que a negociação da matéria junto à base governista será mais tranquila do que no caso das discussões sobre o novo salário mínimo.

"É natural que, até tomarmos uma decisão, a base governista discuta. Nós vamos chegar a um bom termo, mas, nesta questão, não deveria haver muito debate, porque é um ponto pacífico. Vamos corrigir a tabela com base no centro da meta de inflação, e é o que o País pode fazer", argumentou.

Vaccarezza comemorou o crescimento de 7,5% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.  brasileiro, anunciado oficialmente pelo governo. Ele reforçou a tese de que o crescimento econômico vai permitir o pagamento de um salário mínimo em torno de R$ 613 a R$ 615, a partir de 2012.

O deputado procurou rebater as preocupações da oposição quanto ao novo aumento dos juros anunciado pelo Banco Central (BC): "O Brasil vem ganhando importância política e econômica. O resultado do PIB eu vejo como um passo dentro da grande caminhada para construirmos a primeira potência mundial do Hemisfério Sul. Hoje, estamos com uma taxa de juros alta e todos queremos baixá-la, mas o BC é independente e controla os juros para que o Brasil cresça sem trazer junto a inflação".

Pagamentos
Sobre a notícia de que a presidente Dilma Rousseff poderá cancelar "restos a pagar" do governo anterior, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, Vaccarezza fez uma observação: "Não vamos confundir restos a pagar com contratos, pois os contratos todos serão respeitados. Os restos a pagar são muito complexos: há contas que não foram empenhadas; outras foram empenhadas, mas as obras não começaram. Então, é preciso fazer um pente-fino cuidadoso, para ver o que pode ou não ter continuidade."

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior