Marco Maia: liminar do STF não muda posse de suplentes
A Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas nesta legislatura para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos.
22/02/2011 - 12:59
O presidente Marco Maia disse que a Câmara dos Deputados continuará dando posse ao suplente de deputado da coligação, mesmo com a decisão de ontem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, que concedeu liminar determinando a posse de um suplente do partido. Marco Maia afirmou que a Câmara vai analisar caso a caso a posse de suplente e vai continuar apelando ao STF para que decida no Plenário sobre o assunto, para orientar as nomeações futuras.
O ministro do STF determinou que a Câmara emposse Severino de Souza Silva (PSB-PE) na vaga de Danilo Cabral (PSB-PE), que se licenciou do cargo. Silva é o primeiro suplente do partido, mas não o primeiro da coligação. Outras decisões semelhantes de ministros do STF determinaram a posse do suplente do partido, mas ainda não foram analisadas pela Câmara. Essas decisões são de caráter liminar e valem apenas para os casos analisados.
Até esta segunda-feira, a Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos.
Reforma política
Marco Maia disse que os parlamentares precisam ter a mesma determinação em relação à reforma política que têm com os temas econômicos e sociais. Segundo ele, essa situação não é fácil, porque mexe com “interesses locais, regionais e setoriais”, mas é preciso ser prático e dar uma resposta aos pedidos que se ouve nas ruas. A declaração foi feita durante instalação da comissão da reforma política no Senado. A Câmara instalará comissão semelhante na semana que vem.
Ao ser questionado sobre as propostas de reforma política que deveriam ter prioridade, Maia disse que a sua opinião é irrelevante. “Quero apenas conduzir da melhor forma possível para que os acordos para a reforma política se concretizem.”
*Matéria atualizada às 14h56
Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli
