Marco Maia nega manobra contra a oposição na votação do mínimo
08/02/2011 - 18:42
O presidente da Câmara, Marco Maia, negou que o Congresso vá fazer alguma manobra para acelerar a votação do novo valor do salário mínimo, como foi sugerido hoje pelo líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). “Aqui não existe manobra jurídica, mas o Regimento da Casa. Vamos obedecer rigorosamente o Regimento”, destacou o presidente.
Após a reunião de líderes, o presidente da Câmara reiterou que a proposta em discussão sobre o novo valor do salário mínimo é a Medida Provisória 516/10, que está prevista para ser votada no inicio de março e começo de abril.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já informou que o Executivo pretende enviar um projeto de lei com urgência constitucional, definindo uma política para o salário mínimo até 2014. “Se por acaso chegar um projeto de lei [do governo] sobre o assunto, conforme já sugeriu o líder do governo na Câmara, essa proposta será analisada pelos líderes, que deverão definir sua tramitação”, disse Marco Maia.
Suplentes
Em relação à posse de suplentes, Marco Maia disse que os líderes demonstraram apoio à proposta de emenda à Constituição que o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) está recolhendo assinaturas para a sua apresentação. A PEC explicita na Constituição que, no caso de partidos que concorrerem coligados, a ordem de posse dos candidatos eleitos e seus suplentes respeitará a coligação.
Ele falou que a Câmara já vem cumprindo a legislação, mas, se for necessário encontrar uma solução do Legislativo sobre o tema, a Casa seguirá este caminho.
Pauta da semana
Segundo Marco Maia, há consenso entre os líderes para votar as MPs 502/10 e 504/10, hoje e amanhã. Na semana que vem, acrescentou, será buscado acordo sobre outros assuntos.
Ele destaca dois projetos que teriam consenso e podem ser votados antes das MPs que trancam a pauta, em sessões extraordinárias: o que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica e o que eleva o teto do faturamento para que empresas possam aderir ao Supersimples.
Quanto às comissões permanentes, Marco Maia disse que, na terça-feira da semana que vem, os líderes vão apresentar as escolhas de seus partidos para presidirem os colegiados, e, se houver condições, a votação será feita no dia seguinte.
Política e catástrofes
Por fim, Marco Maia anunciou a criação de duas comissões especiais: uma para discutir a reforma política e outra, para criar um sistema de prevenção de catástrofes. O presidente da Câmara vai assinar a resolução que cria essas comissões no máximo até amanhã. As comissões vão funcionar por 180 dias.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo