Política e Administração Pública

Eleição da Mesa da Câmara vai demorar entre três e quatro horas

Sistema eletrônico permite apuração rápida dos votos. Novidade desta eleição é a urna desenvolvida especificamente para parlamentares portadores de necessidades especiais.

28/01/2011 - 15:33  

Na próxima terça-feira (1º), os deputados recém-empossados vão escolher quem vai dirigir a Câmara pelos próximos dois anos. Serão eleitos um novo presidente; dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes. Como a votação será realizada pelo sistema eletrônico, a estimativa é que o processo eleitoral de todos os cargos da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). seja finalizado em três ou quatro horas, mesmo que haja segundo turno, de acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev) da Câmara.

É a terceira vez que a tecnologia vai agilizar o processo eleitoral da Mesa. Até 2007, as votações eram realizadas com cédulas de papel, e o processo chegava a durar mais de um dia. Em 2005, o novo presidente só foi empossado no dia seguinte à votação, e a definição de todos os cargos da Mesa demorou dois dias.

Acessibilidade
A novidade deste ano é que foi desenvolvido um sistema especial para o voto de parlamentares portadores de necessidades especiais, como é o caso da paulista Mara Gabrilli (PSDB), tetraplégica. “Enquanto os outros parlamentares elegem os candidatos pelo toque, a deputada vai utilizar o movimento da cabeça para fazer a sua escolha”, explica o diretor da Cosev, Marco Aurélio Castilho. A parlamentar também vai contar, durante a legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , com um posto de votação especial, para que realize as suas votações com sigilo e independência de terceiros.

As sete urnas utilizadas pelos parlamentares na eleição da Mesa foram desenvolvidas pelo Centro de Informática da Câmara e possuem vários dispositivos para garantir a segurança e o anonimato dos votos. Os parlamentares são identificados pela impressão digital antes de registrar os votos, que são criptografados para garantir o sigilo da informação. Além disso, os dados das urnas eletrônicas são isolados, ou seja, não podem ser acessados por outras redes da Casa.

Processo eleitoral
A eleição da Mesa terá início às 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que tenham sido reeleitos e não sejam candidatos. Como o atual presidente, Marco Maia, já anunciou a sua candidatura, a expectativa é que os trabalhos deste ano sejam dirigidos pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), veterano da Casa. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares em plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra todos os 11 seus votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Cosev.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente serão definidos os demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos a favor. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.

Os partidos têm até as 17 horas do dia 1º de fevereiro (ou seja, uma hora antes do início da eleição) para registrar seus candidatos. As vagas são negociadas por acordo, seguindo a proporcionalidade partidária, mas isso não impede o registro de candidaturas avulsas. Por liberalidade da Mesa, qualquer deputado pode se candidatar à Presidência, independentemente do critério da proporcionalidade. No caso dos outros cargos, parlamentares do mesmo partido com direito à vaga podem ser candidatos, mesmo que não sejam indicados oficialmente pela legenda.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcos Rossi

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