Política e Administração Pública

Ministros ressaltam prioridades do novo governo

Saúde terá atenção especial e SUS deve ser reformulado com ajuda do Congresso, mas novo imposto para custear o setor pode sofrer oposição.

01/01/2011 - 18:57  

Em meio à cerimônia de posse no Congresso Nacional, neste sábado, os ministros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff foram questionados quanto aos primeiros passos do novo governo. Uma das prioridades citadas por Dilma em seu discurso foi a restruturação do sistema de saúde brasileiro, e o ministro Alexandre Padilha disse que a maioria no Congresso conquistada pelos partidos aliados facilitará a discussão de projetos nesse sentido.

Padilha afirmou que a saúde pública precisa passar por mudanças de gestão, e segundo ele, o Congresso é o fórum ideal para discutir esse tema de forma a garantir um atendimento mais amplo e com mais qualidade. O coordenador da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.  em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a principal meta da frente neste ano será aumentar os recursos do setor, principalmente com a regulamentação da Emenda Constitucional 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda..

Perondi disse ter gostado de ouvir de Alexandre Padilha que a saúde vai ser a prioridade do governo. Perondi avaliou também que a relação de Padilha com o Congresso vai ser facilitada pelo fato de ele ter sido ministro das Relações Institucionais, o articulador político do governo.

Porém, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), já adiantou que a oposição será contra a criação de um novo imposto para o custeio da saúde, nos moldes da CMPF, que o ex-presidente Lula não conseguiu recriar.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que é preciso ampliar a infraestrutura do setor, universalizar a telefonia e a banda larga e resolver os problemas de administração dos Correios. "Acertar o passo da empresa será um dos nossos primeiros desafios", afirmou.

Ajustes na economia
Bernardo também definiu o corte de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011 anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como "um passo atrás para poder tomar distância e seguir adiante". Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff terá um governo de austeridade.

Mantega, mantido no cargo, ressaltou que será preciso fazer ajustes na economia para adaptar o País às novas situações: "Em 2011, haverá desaceleração da economia mundial; nós também vamos crescer um pouco menos, mas estaremos na vanguarda do crescimento."

Questionado sobre os ajustes, Mantega disse que o Estado brasileiro tem comportamento cíclico. "Quando houve a crise mundial, tivemos que aumentar gastos e fazer investimentos, de modo a recuperar logo a economia. Neste momento, a economia já caminha com suas próprias pernas, então o Estado reduzirá gastos, diminuirá subsídios e abrirá espaço para o setor privado participar mais de financiamentos de longo prazo", informou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que foi orientado pela presidente Dilma a trabalhar totalmente afinado com a equipe econômica para dar competitividade à economia brasileira, especialmente à indústria. Segundo ele, uma de suas missões será recuperar em parte o espaço hoje ocupado por produtos importados, principalmente de países asiáticos.

Segurança
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai reunir todos os governadores nos próximos meses para firmar um pacto pela segurança pública. Segundo ele, as ações pacificadoras do Rio de Janeiro serão exemplos a ser seguidos. Cardozo afirmou que as suas prioridades serão o combate ao crime organizado e a defesa da segurança pública.

Na avaliação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a grande meta de Dilma Rousseff será dar continuidade às ações do governo Lula para erradicar a miséria e diminuir a pobreza.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, informou que as prioridades estão estabelecidas: a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – João Pitella Junior

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