Câmara analisa projetos voltados aos profissionais da saúde
06/09/2010 - 13:54
Os candidatos à Presidência da República também defendem a ampliação dos quadros de profissionais da saúde nos programas públicos de melhorias para esses trabalhadores. Esse tema é tratado em cerca de 40 projetos em tramitação, que concedem benefícios aos profissionais, regulamentam profissões do setor, obrigam os médicos formados em escolas públicas a trabalhar nos programas governamentais ou cobram conhecimentos mínimos para que os graduados em saúde possam exercer as profissões.
Entre as melhorias em análise pela Câmara está a proposta que define um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e combate à endemias (PL 7495/06 e outras 9 propostas). A relatora do texto na comissão especial, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), adiantou que pretende definir a remuneração mínima em dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.), e com prazo de implementação integral de um ano. O parecer ainda não foi votado na comissão especial.
Enfermeiros
A proposta que reduz a jornada dos enfermeiros de 44 horas semanais para 30 horas (PL 2295/00, do Senado), outra reivindicação de profissionais da área, está pronta para ser incluída na pauta do Plenário.
A Câmara analisa ainda projetos que obrigam os profissionais formados por universidades públicas a trabalhar na saúde pública. O Projeto de Lei 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional a prestarem serviços nas comunidades em que haja falta desses profissionais.
Outra proposta dos deputados para melhorar o desempenho dos profissionais da saúde é tornar obrigatório para o exercício da profissão aprovação pelos recém-formados em exame nacional, nos moldes da prova já aplicada aos bacharéis em Direito que pretendem exercer a advocacia, previstos nos PLs 650/07, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), e 6550/09, do deputado João Maia (PR-RN).
Reportagem – Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo