Política e Administração Pública

Deputado pode ocupar Vice-Presidência pela primeira vez desde fim do regime militar

06/08/2010 - 16:02  

Se a tendência das pesquisas eleitorais se confirmar, com a vitória de uma das candidaturas que lideram as intenções de voto (de Dilma Roussef ou de José Serra), 2011 será o primeiro ano em que um deputado ocupará a vice-presidência da República após o fim do regime militar.

Desde então, todos os vices eleitos eram senadores - Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar, além de José Sarney (eleito pelo colégio eleitoral).

A candidatura do tucano José Serra conta com o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como vice, e a da petista Dilma Roussef lançou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para o cargo.

O último deputado a ocupar a vice-presidência foi Pedro Aleixo, eleito indiretamente para vice do presidente militar Costa e Silva em 1966. Aleixo foi impedido por uma junta militar de assumir o Palácio do Planalto com a morte de Costa e Silva, em 1969, em um episódio chamado de "golpe dentro do golpe". No entanto, o deputado já ocupava o cargo de ministro da Educação quando foi indicado à Vice-Presidência.

Partido pesou mais
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, afirma que a filiação partidária foi o aspecto político que mais pesou na escolha dos deputados indicados a vice-presidente nas duas chapas.

Ele avalia que os dois candidatos a vice têm perfis políticos opostos. "Michel Temer tem muita experiência na Câmara dos Deputados, foi presidente nacional do PMDB. Indio está no primeiro mandato, e especula-se que ele teria um apelo junto ao eleitorado jovem", avalia.

Papel do vice
Pela Constituição, cabe ao vice-presidente assumir o papel do titular em caso de morte e de impedimentos, auxiliar o presidente em missões especiais e compor os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Na prática, segundo Fleischer, a atuação do vice está ligada ao perfil do titular. "Às vezes o presidente o manda para representar o País no exterior ou cria alguma comissão importante e põe o vice para dirigi-la. Mas o papel do vice depende do perfil do presidente da República", ressalta.

O cientista político Jairo Nicolau, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), compara o papel do vice ao de um seguro, já que ele impediria crises institucionais no caso de morte ou impedimento do titular.

Peso nas candidaturas
Nicolau considera que o peso eleitoral do candidato a vice é supervalorizado pelos meios de comunicação. Segundo ele, não há pesquisas que comprovem se o candidato a vice é ou não capaz de angariar votos para o titular da chapa.

"A imprensa se equivoca ao dar um peso desmesurado ao vice na disputa eleitoral. Eu não conheço pessoas que votam ou deixem de votar em algum candidato por causa do vice", opina. O cientista político ressalta que os vices das chapas que perderam as eleições raramente são lembrados nos pleitos futuros.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo

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