Política e Administração Pública

Marco Maia confirma votação de banda larga em escolas hoje

19/05/2010 - 12:24  

O presidente interino da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou há pouco que o Plenário deve votar hoje, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que amplia o acesso dos alunos das escolas públicas à internet de banda larga.

Na mesma sessão, ele acredita que também poderá ser votado o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que regulamenta a visita dos avós no caso de crianças que tenham pais separados. Ele explicou que as duas propostas atendem a reivindicações populares

No caso do direito de visita dos avós, ele lembrou inclusive o caso recente de Silvana Biachi, avó materna do garoto Sean Goldman, que está proibida de visitar o neto nos Estados Unidos. Em dezembro de 2009, o pai biológico, David Goldman, obteve liminar da Justiça brasileira para retomar a guarda do garoto e o levou para os Estados Unidos.

MPs
Marco Maia lembrou que, na sessão ordinária, o Plenário continuará a votação das 10 MPs que trancam a pauta. A primeira a ser votada é a MP 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. Os deputados analisam emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara.

Na sessão de ontem, foi aprovado o parecer do relator, Marcelo Ortiz (PV-SP), sobre as emendas. Hoje, os deputados analisam as emendas que terão votação em separado.

Antes do recesso
Maia afirmou que é preciso conciliar a votação das MPs com outras matérias de interesse da sociedade. Ele acredita que é possível avançar na pauta de votações para além das medidas provisórias que trancam a pauta, e aprovar projetos de lei e até propostas de emenda à Constituição antes do recesso parlamentar. "A expectativa é que a gente possa congregar duas coisas: votar as medidas provisórias, destrancar a pauta e ao mesmo tempo ir votando matérias que dialogam com os interesses maiores da sociedade brasileira."

Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

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